ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 117

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
5 de Maio de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 493/2007 da Comissão, de 4 de Maio de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 494/2007 da Comissão, de 4 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 486/2007 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Maio de 2007

3

*

Regulamento (CE) n.o 495/2007 da Comissão, de 4 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3077/78 relativo à verificação de equivalência entre os atestados que acompanham os lúpulos importados de países terceiros e os certificados comunitários

6

*

Regulamento (CE) n.o 496/2007 da Comissão, de 4 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 no que se refere à introdução de um limite máximo de resíduos do aditivo para a alimentação animal «Salinomax 120G», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas (1)

9

*

Regulamento (CE) n.o 497/2007 da Comissão, de 4 de Maio de 2007, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 (Safizym X) como aditivo em alimentos para animais (1)

11

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/304/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa à retirada do mercado de milho Bt176 (SYN-EV176-9) e seus produtos derivados [notificada com o número C(2007) 1804]

14

2007/305/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa à retirada do mercado de colza híbrida Ms1xRf1 (ACS-BNØØ4-7xACS-BNØØ1-4) e seus produtos derivados [notificada com o número C(2007) 1805]

17

2007/306/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa à retirada do mercado de colza híbrida Ms1xRf2 (ACS-BNØØ4-7xACS-BNØØ2-5) e seus produtos derivados [notificada com o número C(2007) 1806]

20

2007/307/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa à retirada do mercado de colza Topas 19/2 (ACS-BNØØ7-1) e seus produtos derivados [notificada com o número C(2007) 1809]

23

2007/308/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2007, relativa à retirada do mercado de produtos derivados de milho GA21xMON810 (MON-ØØØ21-9xMON-ØØ81Ø-6) [notificada com o número C(2007) 1810]

25

2007/309/CE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Hungria, em 2006 [notificada com o número C(2007) 1818]

27

2007/310/CE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Dinamarca, em 2006 [notificada com o número C(2007) 1820]

29

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2006/930/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República Argentina relativo à alteração das concessões previstas nas listas da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, no contexto da adesão destes países à Comunidade Europeia (JO L 355 de 15.12.2006)

31

*

Rectificação à Decisão 2006/963/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Brasil relativo à alteração das concessões previstas nas listas da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, no contexto da adesão destes países à Comunidade Europeia (JO L 397 de 30.12.2006)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT