ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
1 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 184/2007 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, relativo à autorização de diformato de potássio (Formi LHS) como aditivo em alimentos para animais  (1)

1

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Regulamento (CE) n.o 185/2007 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que altera os Regulamentos (CE) n.o 809/2003 e (CE) n.o 810/2003 no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes às unidades de compostagem e de biogás, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho  (1)

4

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Regulamento (CE) n.o 186/2007 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae (Biosaf SC 47) como aditivo em alimentos para animais  (1)

6

DIRECTIVAS

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Directiva 2007/8/CE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de fosfamidão e mevinfos  (1)

9

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Directiva 2007/9/CE da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que altera o anexo da Directiva 90/642/CEE do Conselho no respeitante aos limites máximos de resíduos de aldicarbe  (1)

17

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Directiva 2007/10/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, que altera o anexo II da Directiva 92/119/CEE do Conselho no que se refere às medidas a tomar respeitantes a uma zona de protecção na sequência de um surto da doença vesiculosa do suíno  (1)

24

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Directiva 2007/11/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, que altera determinados anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acetamipride, tiaclopride, imazossulfurão, metoxifenozida, S-metolaclor, milbemectina e tribenurão  (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT