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Document 22008X0429(01)
Notice concerning the entry into force of the Protocol to the Partnership and Cooperation Agreement, establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Russian Federation, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Bulgaria and Romania to the European Union
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
JO L 115 de 29.4.2008, p. 47–47
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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29.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 115/47 |
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
Na sequência do depósito de todos os instrumentos de ratificação e em conformidade com o n.o 1 do seu artigo 4.o, o Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação, assinado no Luxemburgo em 23 de Abril de 2007 (1), entrará em vigor em 1 de Maio de 2008.
(1) JO L 119 de 9.5.2007, p. 32.