Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 192
39.o ano
2 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (Euratom, CECA, CE) nº 1548/96 do Conselho de 26 de Julho de 1996 relativo à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis na Grécia e na Itália, com excepção de Varese, às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1549/96 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão destinado ao World Food Programme

2

REGULAMENTO (CE) Nº 1550/96 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

8

REGULAMENTO (CE) Nº 1551/96 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1552/96 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

13

REGULAMENTO (CE) Nº 1553/96 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1996 que fixa, para o mês de Julho de 1996, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/462/CE:

*

Decisão nº 1/96 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro de 16 de Julho de 1996 que institui o Comité consultivo paritário, e altera a Decisão nº 1/94 que adopta o Regulamento Interno do Conselho de Associação

17

96/463/CE:

*

Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 1996, que designa o organismo de referência encarregado de colaborar na uniformização dos métodos de testagem e de avaliação dos resultados dos bovinos reprodutores de raça pura

19

96/464/CE:

*

Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1996 que revoga a Decisão 94/939/CE relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira à República Eslovaca

21

Comissão

96/465/CE:

*

Decisão nº 3/96 do Comité Misto CE-Andorra de 15 de Julho de 1996 que altera a Decisão nº 7/91 que faz derrogação à definição da noção de produtos originários, a fim de ter em conta a situação especial do Principado de Andorra no que diz respeito à produção de certos produtos agrícolas transformados

22

96/466/CE:

*

Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1996 que altera a Decisão 86/473/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos do Uruguai aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade (1)

24

96/467/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Julho de 1996 que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário ao papel de cópia (1)

26

96/468/CE:

*

Decisão da Comissão de 19 de Julho de 1996 que fixa uma repartição indicativa por Estado-membro das dotações de autorização dos fundos estruturais para o período de 1997 a 1999, a título do objectivo nº 2 definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho

29

96/469/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1996 relativa à criação de um Comité consultivo para a prevenção do cancro (1)

31

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.