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El acceso al Derecho de la Unión Europea
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Documento C:2002:070:TOC
Official Journal of the European Communities, C 70, 19 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 70, 19 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 70, 19 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 70 45.o ano 19 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 70/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 70/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
| 2002/C 70/03 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 8/2002 (ex N 845/2001) — Auxílio a favor do ambiente concedido à Acciaerie di Sicilia SpA — aço CECA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão (1) | 4 | |
| 2002/C 70/04 | Comunicação da Comissão — Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento [notificada com o número C(2002) 315] (1) | 8 | |
| 2002/C 70/05 | Comunicação da Comissão — Auxílios de emergência e à reestruturação e auxílios ao encerramento no sector siderúrgico [notificada com o número C(2002) 315] (1) | 21 | |
| 2002/C 70/06 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 23 | |
| 2002/C 70/07 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 23 | |
| 2002/C 70/08 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 24 | |
| 2002/C 70/09 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 25 | |
| 2002/C 70/10 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 26 | |
| 2002/C 70/11 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 27 | |
| 2002/C 70/12 | Notificação de acordos [Processo COMP/38.348/E3 (Repsol CPP SA — Distribuição de carburantes e combustíveis)] (1) | 29 | |
| 2002/C 70/13 | Notificação de acordos [Processos COMP/38.194/E3 (Neste Markkinointi Oy + Jakeluasema Timo Peltonen Ky) e COMP/38.195/E3 (Neste Markkinointi Oy + Kaustisen Motelli Oy)] (1) | 29 | |
| 2002/C 70/14 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2762 — 4* OBI/Unicoop) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 30 | |
| 2002/C 70/15 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2730 — Connex/DNVBVG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 31 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 70/16 | Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária) | 32 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||