EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32008L0017
Commission Directive 2008/17/EC of 19 February 2008 amending certain Annexes to Council Directives 86/362/EEC, 86/363/EEC and 90/642/EEC as regards maximum residue levels for acephate, acetamiprid, acibenzolar-S-methyl, aldrin, benalaxyl, benomyl, carbendazim, chlormequat, chlorothalonil, chlorpyrifos, clofentezine, cyfluthrin, cypermethrin, cyromazine, dieldrin, dimethoate, dithiocarbamates, esfenvalerate, famoxadone, fenhexamid, fenitrothion, fenvalerate, glyphosate, indoxacarb, lambda-cyhalothrin, mepanipyrim, metalaxyl-M, methidathion, methoxyfenozide, pymetrozine, pyraclostrobin pyrimethanil, spiroxamine, thiacloprid, thiophanate-methyl and trifloxystrobin (Text with EEA relevance)
Directiva 2008/17/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2008 , que altera certos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2008/17/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2008 , que altera certos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 50 de 23.2.2008, p. 17–50
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/08/2008; revog. impl. por 32005R0396
|
23.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 50/17 |
DIRECTIVA 2008/17/CE DA COMISSÃO
de 19 de Fevereiro de 2008
que altera certos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (1), nomeadamente o artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (2), nomeadamente o artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (3), nomeadamente o artigo 7.o,
Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (4), nomeadamente o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, a autorização de produtos fitofarmacêuticos destinados a ser utilizados em culturas específicas é da competência dos Estados-Membros. As autorizações em causa baseiam-se, obrigatoriamente, numa avaliação dos efeitos sobre a saúde humana e animal e da influência sobre o ambiente. A referida avaliação deve ter em conta elementos como a exposição do utilizador e das pessoas que se encontrem nas proximidades, o impacto no ambiente aos níveis terrestre, aquático e atmosférico e os efeitos, nas pessoas e animais, do consumo de resíduos através de culturas tratadas. |
|
(2) |
Os limites máximos de resíduos (LMR) reflectem a utilização da quantidade mínima de pesticida que permite proteger efectivamente a planta, aplicada de modo a que a quantidade de resíduo seja tão baixa quanto a prática o permitir e também aceitável do ponto de vista toxicológico, nomeadamente à luz das estimativas de ingestão por via alimentar. |
|
(3) |
Os LMR dos pesticidas abrangidos pelas Directivas 90/642/CEE, 86/363/CEE e 86/362/CEE devem ser acompanhados atentamente e podem ser alterados para tomar em consideração utilizações novas ou utilizações que tenham sido modificadas. Foram comunicadas à Comissão informações relativas a utilizações novas ou modificadas que exigem uma alteração dos limites máximos dos resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina. |
|
(4) |
A exposição ao longo da vida dos consumidores aos pesticidas referidos na presente directiva por via dos alimentos que possam conter resíduos dos mesmos foi determinada e avaliada com base nas metodologias e práticas utilizadas na Comunidade, tendo em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde (5). Com base nessa determinação e nessa avaliação, os LMR para esses pesticidas devem ser fixados de forma a garantir que a dose diária admissível não seja ultrapassada. |
|
(5) |
Foi fixada uma dose aguda de referência para o acefato, acetamipride, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, esfenvalerato, famoxadona, fenitrotião, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, tiaclopride e tiofanato-metilo. A exposição aguda dos consumidores por via de cada um dos alimentos que possam conter resíduos destes pesticidas foi determinada e avaliada com base nas metodologias e práticas actualmente utilizadas na Comunidade Europeia, tendo sido tidas em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde. Foram tidos em consideração os pareceres do Comité Científico das Plantas e nomeadamente o seu aconselhamento e as suas recomendações referentes à protecção dos consumidores em relação aos produtos alimentares tratados com pesticidas (6). Com base na apreciação da ingestão por via alimentar, os LMR para esses pesticidas devem ser fixados de forma a garantir que a dose aguda de referência não é ultrapassada. No caso das demais substâncias, uma avaliação da informação disponível revelou não ser necessário estabelecer nenhuma dose aguda de referência e que, por conseguinte, não é necessária uma avaliação de curto prazo. |
|
(6) |
Os LMR devem ser fixados no limite inferior da determinação analítica quando as utilizações autorizadas de produtos fitofarmacêuticos não resultarem em níveis detectáveis de resíduos de pesticidas no interior ou à superfície do produto alimentar, quando não houver utilizações autorizadas, quando, em apoio das utilizações autorizadas por determinados Estados-Membros, não tiverem sido facultados os dados requeridos ou ainda quando, em apoio das utilizações em determinados países terceiros de que possam resultar resíduos no interior ou à superfície de produtos alimentares susceptíveis de entrar em circulação no mercado comunitário, não tiverem sido facultados tais dados requeridos. |
|
(7) |
A fixação ou alteração de LMR provisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membros de fixarem LMR provisórios para o acetamipride, o acibenzolar-S-metilo, a famoxadona, o fenamifos, o glifosato, o indoxacarbe, o mepanipirime, o metoxifenozida, a pimetrozina, a piraclostrobina, o tiaclopride e a trifloxistrobina em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE e o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatro anos é suficiente para permitir novas utilizações dessas substâncias. Os LMR comunitários provisórios devem, então, tornar-se definitivos. |
|
(8) |
É, portanto, necessário alterar os LMR estabelecidos nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE de modo a possibilitar uma vigilância e um controlo adequados das utilizações dos produtos fitofarmacêuticos em causa e para proteger os consumidores. Nos casos em que já tenham sido estabelecidos LMR nos anexos dessas directivas, é conveniente alterá-los. Quando não tenham sido ainda definidos LMR, deve proceder-se à sua fixação pela primeira vez. |
|
(9) |
Os parceiros comerciais da Comunidade foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos sobre os mesmos foram tidos em conta. |
|
(10) |
Por conseguinte, as Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE devem ser alteradas em conformidade. |
|
(11) |
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A Directiva 86/362/CEE é alterada em conformidade com o anexo I da presente directiva.
Artigo 2.o
A Directiva 86/363/CEE é alterada em conformidade com o anexo II da presente directiva.
Artigo 3.o
A Directiva 90/642/CEE é alterada em conformidade com o anexo III da presente directiva.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 14 de Setembro de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir de 15 de Setembro de 2008.
As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
Artigo 5.o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 6.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2008.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/73/CE da Comissão (JO L 329 de 14.12.2007, p. 40).
(2) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/57/CE da Comissão (JO L 243 de 18.9.2007, p. 61).
(3) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/73/CE.
(4) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/76/CE da Comissão (JO L 337 de 21.12.2007, p. 100).
(5) Edição revista das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas, preparadas pelo grupo GEMS/programa alimentar, em colaboração com o Comité do Codex para os resíduos de pesticidas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).
(6) Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a alteração dos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho (parecer expresso pelo CCP em 14 de Julho de 1998); parecer sobre resíduos variáveis de pesticidas em frutos e produtos hortícolas (parecer expresso pelo CCP em 14 de Julho de 1998, http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/scp/outcome_ppp_en.html).
ANEXO I
Na parte A do anexo II da Directiva 86/362/CEE, é aditada a linha relativa ao fenitrotião e as linhas sobre a cipermetrina, a famoxadona, o mepanipirime, o metidatião e o tiaclopride passam a ter a seguinte redacção:
|
Resíduos de pesticidas |
Limites máximos em mg/kg |
|
«Cipermetrina: incluindo outras somas de isómeros componentes (soma dos isómeros) |
2 Trigo, cevada, aveia, centeio e triticale 0,01 (*) Outros |
|
Famoxadona |
0,2 Aveia 0,02 (*) Outros |
|
Fenitrotião |
0,5 (1) Trigo, cevada, centeio e triticale 0,05 (*) Outros |
|
Mepanipirime e seu metabolito [2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina] expressos em mepanipirime |
0,01 (*) (p) Cereais |
|
Metidatião |
0,1 Milho, 0,2 Sorgo, 0,02 (*) Outros |
|
Tiaclopride |
0,1 Trigo, 1 Cevada, Aveia, 0,05 (p) Outros |
(1) LMR provisório até 1 de Junho de 2009. Caso este LMR não seja substituído por uma directiva ou regulamento até essa data, aplicar-se-ão os LD apropriados.»
ANEXO II
Na parte B do anexo II da Directiva 86/363/CEE, a linha relativa ao glifosato passa a ter a seguinte redacção
|
|
Limites máximos em mg/kg (ppm) |
||
|
Resíduos de pesticidas |
De carne, incluída a gordura, preparações de carne, miudezas e gorduras animais, incluídas no anexo I, dos códigos ex 0201, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex 0208, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602 |
Para o leite e produtos lácteos, incluídos no anexo I, dos códigos 0401, 0402, 0405 00 e 0406 |
De ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos, incluídos no anexo I, dos códigos 0407 00 e 0408 |
|
«Glifosato |
2 (2) rim de bovino 0,2 (2) fígado de bovino 0,5 (2) rim de suíno 0,1 (2) rim de aves de capoeira |
||
(1) Indica o limite inferior de determinação analítica.
(2) Indica que o limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.»
ANEXO III
Na parte A do anexo II da Directiva 90/642/CEE, as colunas relativas ao acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenvalerato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina são substituídas pelo seguinte:
|
«Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
0,02 (1) |
|
|
0,01 (1) |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
1 (7) |
|
0,05 (1) |
0,5 |
0,05 (1) |
|
0,01 (1) |
0,5 |
|||
|
Toranjas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Limões |
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
||
|
Limas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
||
|
Laranjas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pomelos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,3 |
|
|
||
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,05 (1) |
|||
|
Amêndoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Castanhas do Brasil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Castanhas de caju |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
5 (mz) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|||||
|
Toranjas |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,1 |
|
||
|
Limões |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
||
|
Limas |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
||
|
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
||
|
Laranjas |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,1 |
|
||
|
Pomelos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,1 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
||
|
0,02 (1) |
|
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|||||
|
Amêndoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Castanhas do Brasil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Castanhas de caju |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,5 |
5 |
1 |
0,3 |
1 (7) |
10 (7) |
0,05 (1) |
0,3 (7) |
0,1 (1) |
|||
|
Toranjas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Limões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Limas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Laranjas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pomelos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,05 (1) |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
0,05 (1) |
0,2 |
||||
|
Amêndoas |
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
|
|
||
|
Castanhas do Brasil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Castanhas de caju |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
Castanhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cocos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Avelãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
Nozes de macadâmia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes pecans |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pinhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pistácios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes comuns |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
0,1 (7) |
|
0,05 (1) |
0,2 |
|
0,5 |
1 |
0,5 |
|||
|
Maçãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Peras |
|
|
|
|
|
|
0,2 (8) |
|
|
|
||
|
Marmelos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
||
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
|
|
|
|||
|
Damascos |
|
0,1 (7) |
|
|
|
0,2 |
|
|
1 |
|
||
|
Cerejas |
|
0,2 (7) |
|
|
|
0,5 |
|
0,3 |
|
|
||
|
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes) |
|
0,1 (7) |
|
|
|
0,2 |
|
0,2 |
1 |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
Castanhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cocos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Avelãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes de macadâmia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes pecans |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pinhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pistácios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes comuns |
|
|
|
0,1 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
||
|
0,2 |
|
0,02 (1) |
5 (ma, mz, me, pr, t, z) |
0,02 (1) |
0,05 |
|
0,1 |
||||
|
Maçãs |
|
|
|
|
|
|
|
0,5 (7) |
|
|
||
|
Peras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Marmelos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,3 (7) |
|
|
||
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|||
|
Damascos |
0,3 |
|
|
2 (mz, t) |
|
5 (7) |
0,1 |
0,3 (7) |
0,2 |
|
||
|
Cerejas |
0,2 |
|
1 |
2 (mz, me, pr, t, z) |
|
5 (7) |
|
|
0,1 |
|
||
|
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes) |
0,3 |
|
|
2 (mz, t) |
|
5 (7) |
0,1 |
0,3 (7) |
0,2 |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
Castanhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cocos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Avelãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes de macadâmia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nozes pecans |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pinhões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pistácios |
|
|
|
|
1 (7) |
0,2 (7) |
|
|
|
|
||
|
Nozes comuns |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
1 |
0,05 |
2 |
0,02 (1) |
0,3 (7) |
5 (7) |
0,05 (1) |
0,5 (7) |
0,3 (7) |
0,5 |
||
|
Maçãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Peras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Marmelos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
||
|
Damascos |
|
|
0,3 |
0,05 |
0,2 (7) |
3 (7) |
|
1 (7) |
0,3 (7) |
2 |
||
|
Cerejas |
|
0,2 |
|
|
0,3 (7) |
|
|
1 (7) |
0,3 (7) |
0,3 |
||
|
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes) |
|
|
0,3 |
0,05 |
0,2 (7) |
10 (7) |
|
1 (7) |
0,3 (7) |
2 |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
Ameixas |
|
0,02 (7) |
|
|
|
0,5 |
|
0,2 |
|
0,2 |
||
|
Outros |
|
|
|
|
0,1 (1) |
|
|
0,01 (1) |
0,02 (1) |
|||
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
0,5 |
|
|
||
|
Uvas de mesa |
|
|
|
|
|
0,3 |
|
|
1 |
0,02 (1) |
||
|
Uvas para vinho |
|
|
|
|
|
0,5 |
|
|
3 |
1 |
||
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
0,2 |
3 |
2 |
||
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
|
0,01 (1) |
|
||
|
Amoras |
|
|
|
|
|
|
|
0,5 |
|
3 |
||
|
Amoras pretas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Framboesas (Rubus loganobaccus) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Framboesas |
|
|
|
|
|
|
|
0,5 |
|
3 |
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
0,3 |
||
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
|
|
|
||
|
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Airelas |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
||
|
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10 |
0,5 |
||
|
Groselhas espinhosas |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,02 (1) |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
Ameixas |
0,2 |
|
|
2 (mz, me, t, z) |
|
1 (7) |
|
|
0,1 |
|
||
|
Outros |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
0,1 |
|
||||
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,3 |
|
|
5 (ma, mz, me, pr, t) |
2 |
5 (7) |
0,1 |
2 (7) |
0,2 |
3 (7) |
||
|
Uvas de mesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Uvas para vinho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,02 (1) |
|
|
10 (8) |
0,02 (1) |
5 (7) |
0,02 (1) |
0,5 |
2 (7) |
|||
|
0,02 (1) |
|
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
10 (7) |
0,02 (1) |
|
||||
|
Amoras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Amoras pretas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Framboesas (Rubus loganobaccus) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Framboesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
||
|
0,02 (1) |
|
|
5 (mz) |
0,02 (1) |
5 (7) |
0,02 (1) |
|
|
|||
|
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Airelas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) |
|
|
|
|
|
|
|
1 (7) |
0,1 |
|
||
|
Groselhas espinhosas |
|
|
|
|
|
|
|
1 (7) |
0,1 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
Ameixas |
|
0,2 |
|
|
0,2 (7) |
3 (7) |
|
0,2 (7) |
0,1 (7) |
0,3 |
||
|
Outros |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
0,1 (1) |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
0,02 (1) |
1 |
0,02 (1) |
|
5 (7) |
1 |
5 (7) |
|
|||
|
Uvas de mesa |
2 |
|
1 |
|
1 (7) |
|
|
|
|
0,1 (1) |
||
|
Uvas para vinho |
1 |
|
1 |
|
2 (7) |
|
|
|
|
3 |
||
|
0,5 |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,5 |
0,5 (7) |
5 (7) |
0,05 (1) |
0,5 (7) |
0,5 (7) |
0,1 (1) |
||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
0,05 (1) |
|
0,1 (1) |
|||
|
Amoras |
|
|
|
3 |
1 (7) |
10 (7) |
|
|
3 (7) |
|
||
|
Amoras pretas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Framboesas (Rubus loganobaccus) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Framboesas |
|
|
|
3 |
1 (7) |
10 (7) |
|
|
3 (7) |
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
1 (7) |
|
||||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
5 (7) |
0,05 (1) |
|
1 (7) |
0,1 (1) |
||
|
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Airelas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) |
|
|
|
0,1 |
2 (7) |
|
|
1 (7) |
|
|
||
|
Groselhas espinhosas |
|
|
|
|
|
|
|
1 (7) |
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,02 (1) |
0,5 (7) |
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,02 (1) |
||
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|||
|
Abacates |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Bananas |
|
|
0,1 (7) |
|
|
|
|
3 |
0,2 |
2 |
||
|
Tâmaras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Figos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Kiwis |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
||
|
Kumquats |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Líchias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Mangas |
|
|
0,5 (7) |
|
|
0,5 |
|
|
|
|
||
|
Azeitonas (de mesa) |
|
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
|
|
|
||
|
Azeitonas (para azeite) |
|
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
|
|
|
||
|
Papaias |
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
20 |
|
||
|
Maracujás |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ananases |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Romãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,02 (1) |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
0,2 |
|||||
|
0,02 (1) |
|
|
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
|
|
|||
|
Abacates |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Bananas |
|
|
|
2 (mz, me) |
|
|
|
0,2 (7) |
0,1 |
|
||
|
Tâmaras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Figos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Kiwis |
|
|
|
|
|
10 (7) |
|
|
|
|
||
|
Kumquats |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Líchias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Mangas |
|
|
|
2 (mz) |
|
|
|
|
0,1 |
|
||
|
Azeitonas (de mesa) |
|
|
2 |
5 (mz, pr) |
|
|
|
|
0,5 |
|
||
|
Azeitonas (para azeite) |
|
|
2 |
5 (mz, pr) |
|
|
|
|
0,5 |
|
||
|
Papaias |
|
|
|
7 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Maracujás |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ananases |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Romãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
||||||
|
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Abacates |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Bananas |
|
|
|
|
|
0,1 (7) |
3 |
0,05 (7) |
|
|
||
|
Tâmaras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Figos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Kiwis |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Kumquats |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Líchias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Mangas |
|
|
|
|
0,05 (7) |
|
|
0,5 (7) |
|
1 |
||
|
Azeitonas (de mesa) |
|
1 |
|
|
|
|
|
0,3 (7) |
|
|
||
|
Azeitonas (para azeite) |
|
|
|
|
|
|
|
0,3 (7) |
|
|
||
|
Papaias |
|
|
|
|
0,05 (7) |
|
|
1 (7) |
0,5 (7) |
1 |
||
|
Maracujás |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ananases |
|
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Romãs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
||||
|
Beterrabas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cenouras |
|
|
|
|
|
|
|
0,1 |
1 |
|
||
|
Mandiocas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Aipos |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
||
|
Rábanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Tupinambos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pastinagas |
|
|
|
0,02 (5) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Salsa de raíz grossa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Rabanetes |
|
|
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
||
|
Salsifis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Batatas doces |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Rutabagas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nabos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Inhames |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,01 (1) |
|
|
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,02 (1) |
|
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
||||
|
Beterrabas |
|
|
|
0,5 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Cenouras |
|
1 |
|
0,2 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Mandiocas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Aipos |
|
|
0,1 |
0,3 (ma, me, pr, t) |
|
|
|
|
0,1 |
|
||
|
Rábanos |
|
|
|
0,2 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Tupinambos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pastinagas |
|
|
|
0,2 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Salsa de raíz grossa |
|
|
|
0,2 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Rabanetes |
|
|
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
0,1 |
|
||
|
Salsifis |
|
|
|
0,2 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Batatas doces |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Rutabagas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nabos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Inhames |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
||
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
||
|
Beterrabas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cenouras |
0,1 |
|
|
|
0,1 (7) |
1 (7) |
|
0,05 (7) |
|
|
||
|
Mandiocas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Aipos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,1 (7) |
|
||
|
Rábanos |
0,1 |
|
|
|
0,3 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Tupinambos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pastinagas |
0,1 |
|
|
|
0,3 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Salsa de raíz grossa |
|
|
|
|
0,1 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Rabanetes |
0,1 |
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Salsifis |
|
|
|
|
0,1 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Batatas doces |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Rutabagas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Nabos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Inhames |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
|
0,01 (1) |
|
0,1 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
||||
|
Alhos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,5 |
|
||
|
Cebolas |
|
|
|
|
0,2 |
|
|
0,2 |
0,5 |
|
||
|
Chalotas |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,5 |
|
||
|
Cebolinhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
||
|
|
|
|
0,01 (1) |
|
|
|
0,5 |
2 |
|
||
|
Tomates |
|
0,1 (7) |
1 (7) |
|
0,5 |
0,5 |
|
|
|
0,3 |
||
|
Pimentos |
|
0,3 (7) |
|
|
0,2 |
|
|
|
|
|
||
|
Beringelas |
|
0,1 (7) |
|
|
0,5 |
0,5 |
|
|
|
|
||
|
Quiabos |
|
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
|
|
0,02 (1) |
||||
|
|
0,3 (7) |
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
|||
|
Pepinos |
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
1 |
|
||
|
Pepininhos |
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
|
||
|
Curgetes |
|
|
|
0,05 |
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,02 (5) |
|
|
|
|
0,01 (1) |
|
||
|
|
0,03 (5) |
|
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
1 |
|
||||
|
Melões |
|
|
|
|
0,1 |
|
|
|
|
0,1 |
||
|
Abóboras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Melancias |
|
|
|
|
0,1 |
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|||||
|
Alhos |
|
|
|
0,1 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Cebolas |
|
|
|
1 (ma, mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Chalotas |
|
|
|
1 (ma, mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Cebolinhas |
|
|
2 |
1 (mz) |
|
|
|
|
0,05 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
||
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Tomates |
0,05 |
|
|
3 (mz, me, pr) |
1 |
1 (7) |
0,05 |
0,5 (7) |
0,1 |
1 (7) |
||
|
Pimentos |
0,3 |
|
|
5 (mz, pr) |
|
2 (7) |
|
0,3 (7) |
0,1 |
|
||
|
Beringelas |
0,1 |
|
|
3 (mz, me) |
1 |
1 (7) |
0,02 (1) |
0,5 (7) |
0,5 |
1 (7) |
||
|
Quiabos |
|
|
|
0,5 (mz) |
|
|
|
|
0,1 |
|
||
|
Outros |
0,02 (1) |
|
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|||||
|
|
1 |
|
2 (mz, pr) |
0,2 |
1 (7) |
0,02 (1) |
0,2 (7) |
0,1 |
|||
|
Pepinos |
0,1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pepininhos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Curgetes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,02 (1) |
|
|
1 (mz, pr) |
|
0,02 (1) |
0,1 (7) |
0,05 |
||||
|
Melões |
|
0,3 |
|
|
0,3 |
|
|
|
|
|
||
|
Abóboras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Melancias |
|
0,3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
||||
|
Alhos |
0,5 |
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Cebolas |
0,5 |
0,1 |
|
|
0,2 |
0,1 (7) |
|
|
|
|
||
|
Chalotas |
0,5 |
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
|
|
|
||
|
Cebolinhas |
0,2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Tomates |
0,2 |
0,1 |
2 |
0,5 |
0,2 (7) |
1 (7) |
|
0,5 (7) |
0,5 (7) |
2 |
||
|
Pimentos |
0,5 |
|
1 |
1 |
0,5 (7) |
2 (7) |
|
0,3 (7) |
1 (7) |
|
||
|
Beringelas |
|
|
0,5 |
0,5 |
0,2 (7) |
1 (7) |
|
|
0,5 (7) |
2 |
||
|
Quiabos |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
||
|
Outros |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
0,1 (1) |
||||||
|
|
|
0,02 (1) |
0,5 |
1 (7) |
|
0,2 (7) |
0,3 (7) |
0,1 (1) |
|||
|
Pepinos |
0,5 |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Pepininhos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Curgetes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,2 |
|
|
|
0,3 |
||||
|
Melões |
0,2 |
|
|
|
|
|
|
0,3 (7) |
0,2 (7) |
|
||
|
Abóboras |
|
|
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
||
|
Melancias |
0,2 |
|
|
|
|
|
|
0,2 |
0,2 (7) |
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
|
|
0,05 (1) |
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,02 (1) |
||||
|
|
|
0,01 (1) |
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|||
|
|
0,01 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
3 |
|
||
|
Brócolos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Couves-flores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Couves de Bruxelas |
|
0,05 |
|
|
|
0,5 |
|
|
3 |
|
||
|
Couves-repolho |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3 |
|
||
|
Outros |
|
0,01 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
|
||
|
|
0,01 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
|
|
0,01 (1) |
|
||
|
Couves da China |
|
|
|
|
|
|
|
0,5 |
|
|
||
|
Couves galegas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
||
|
|
0,01 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
|
||
|
|
|
|
0,01 (1) |
|
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 (1) |
|
|||
|
Agriões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Alfaces-de-cordeiro |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,05 |
|||||
|
|
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
||||
|
0,05 |
|
|
1 (mz) |
0,1 |
|
0,02 (1) |
0,3 (7) |
0,1 |
|
||
|
Brócolos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Couves-flores |
|
|
0,2 |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
||
|
Couves de Bruxelas |
|
|
0,3 |
2 (mz) |
|
|
0,05 |
|
0,05 |
|
||
|
Couves-repolho |
0,3 |
|
1 |
3 (mz) |
|
|
0,1 |
3 (7) |
0,2 |
|
||
|
Outros |
0,2 |
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|||
|
0,3 |
|
0,02 (1) |
0,5 (mz) |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,2 (7) |
1 |
|
||
|
Couves da China |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Couves galegas |
|
|
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
1 (mz) |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|||
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
|
|
|||
|
1 |
15 |
|
5 (mz, me, t) |
|
30 (7) |
|
|
|
|
||
|
Agriões |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
||
|
Alfaces-de-cordeiro |
|
|
|
|
|
|
|
1 (7) |
1 |
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
0,1 (7) |
0,1 (1) |
|||||
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|||
|
0,2 |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,1 (7) |
|
|
|
0,1 (7) |
0,1 (1) |
||
|
Brócolos |
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (7) |
|
|
||
|
Couves-flores |
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (7) |
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
0,1 |
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
||
|
Couves de Bruxelas |
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
|
0,05 (7) |
1 |
||
|
Couves-repolho |
1 |
|
|
0,05 |
0,2 (7) |
|
|
|
0,2 (7) |
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
||||
|
|
0,02 (1) |
|
0,2 |
|
|
1 (7) |
0,1 (1) |
||||
|
Couves da China |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Couves galegas |
0,2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
|
|
0,05 (7) |
0,1 (1) |
||||
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
|||
|
|
|
|
2 |
|
|
|
|
|
|
||
|
Agriões |
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Alfaces-de-cordeiro |
0,2 |
|
|
|
10 (7) |
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
Alfaces |
|
5 |
|
|
0,5 |
|
|
|
|
|
||
|
Escarolas |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Rúcula |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Folhas e caules de brássicas |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
0,01 (1) |
|
|||
|
Espinafres |
|
|
0,3 (7) |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Acelga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
0,01 (1) |
|
||||
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
0,01 (1) |
|
||||
|
|
|
0,3 (7) |
|
0,05 (1) |
|
|
|
5 |
|
||
|
Cerefólio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cebolinho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Salsa |
|
5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Folhas de aipo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
Alfaces |
|
|
0,5 |
|
|
|
|
2 (7) |
0,5 |
|
||
|
Escarolas |
|
|
|
|
|
|
|
2 (7) |
1 |
|
||
|
Rúcula |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
||
|
Folhas e caules de brássicas |
|
|
|
|
|
|
|
1 (7) |
1 |
|
||
|
Outros |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
1 |
|
|||
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,5 |
|
||||
|
Espinafres |
|
|
|
|
|
|
|
2 (7) |
|
|
||
|
Acelga |
|
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,3 (mz) |
|
|
0,02 (1) |
|
||||
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,5 (mz) |
|
|
0,02 (1) |
|
||||
|
0,02 (1) |
15 |
0,02 (1) |
5 (mz, me) |
|
30 (7) |
|
2 (7) |
1 |
|
||
|
Cerefólio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cebolinho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Salsa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Folhas de aipo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
Alfaces |
2 |
|
|
|
|
10 (7) |
|
|
|
|
||
|
Escarolas |
1 |
|
|
|
|
10 (7) |
|
|
|
|
||
|
Rúcula |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
3 (7) |
|
||
|
Folhas e caules de brássicas |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
|
|
2 (7) |
|
|
2 (7) |
|
|||
|
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
0,5 (7) |
|
|
|
||||
|
Espinafres |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Acelga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|||||
|
0,3 |
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
|||||
|
2 |
|
|
2 |
2 (7) |
3 (7) |
|
|
3 (7) |
|
||
|
Cerefólio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cebolinho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Salsa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Folhas de aipo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
|
0,01 (1) |
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
||||
|
Feijões (com casca) |
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
5 |
|
||
|
Feijões (sem casca) |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
||
|
Ervilhas (com casca) |
|
|
|
|
|
0,2 |
|
|
2 |
|
||
|
Ervilhas (sem casca) |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,3 |
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
|
|
0,01 (1) |
|
||
|
|
0,01 (1) |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,02 (1) |
||||
|
Espargos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cardos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Aipos |
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
|
||
|
Funchos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Alcachofras |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
||
|
Alhos franceses |
|
|
|
|
|
|
|
0,5 |
10 |
|
||
|
Ruibarbos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
0,01 (1) |
|
||
|
|
0,01 (1) |
0,05 (1) |
|
|
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
||||
|
|
|
|
|
|
1 |
10 |
|
2 |
|
||
|
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
0,05 (1) |
|
0,01 (1) |
|
||
|
0,02 (1) |
0,01 (1) |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,02 (1) |
||||
|
Feijões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Lentilhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ervilhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
0,05 |
|
|
|
0,02 (1) |
|
|
|
||||
|
Feijões (com casca) |
|
5 |
|
1 (mz) |
|
2 (7) |
|
|
0,2 |
|
||
|
Feijões (sem casca) |
|
|
|
0,1 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Ervilhas (com casca) |
|
5 |
1 |
1 (ma, mz) |
|
|
0,1 |
|
0,2 |
|
||
|
Ervilhas (sem casca) |
|
|
|
0,1 (mz) |
|
|
|
|
0,2 |
|
||
|
Outros |
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
|
|||
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
|
|
0,02 (1) |
|
|
||||
|
Espargos |
|
|
|
0,5 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Cardos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Aipos |
|
2 |
|
|
|
|
|
2 (7) |
0,3 |
|
||
|
Funchos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,3 |
|
||
|
Alcachofras |
|
2 |
|
|
|
|
|
0,1 (7) |
|
|
||
|
Alhos franceses |
|
|
|
3 (ma, mz) |
2 |
|
|
|
0,3 |
|
||
|
Ruibarbos |
|
|
|
0,5 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|||
|
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
|
|
|
|||||
|
|
5 |
|
|
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
||
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
0,02 (1) |
|
0,5 |
|
||
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|||||
|
Feijões |
|
|
|
0,1 (mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Lentilhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ervilhas |
|
|
|
0,1 (mz) |
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
|||
|
Feijões (com casca) |
|
|
0,2 |
2 |
|
2 (7) |
|
0,5 (7) |
1 (7) |
|
||
|
Feijões (sem casca) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ervilhas (com casca) |
|
0,1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ervilhas (sem casca) |
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
|
0,2 (7) |
|
||
|
Outros |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
1 |
|
|
|
|||||
|
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
0,1 (1) |
||
|
Espargos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Cardos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Aipos |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,3 (7) |
|
||
|
Funchos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Alcachofras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Alhos franceses |
0,2 |
|
|
|
0,5 (7) |
1 (7) |
|
0,2 (7) |
|
|
||
|
Ruibarbos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
|
||||||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|
0,1 (1) |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,05 (1) |
|
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,3 (7) |
0,5 (7) |
0,05 (1) |
0,1 (7) |
0,1 (1) |
|||
|
Feijões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Lentilhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Ervilhas |
|
0,1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Acefato |
Acetamipride |
Acibenzolar-S-metilo |
Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4) |
Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros) |
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) |
Clormequato |
Clorpirifos |
Clortalonil |
Clofentezina |
||
|
Tremoços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
||||
|
Sementes de linho |
|
|
|
|
|
|
7 |
|
|
|
||
|
Amendoins |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
||
|
Sementes de papoila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de sésamo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de girassol |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de colza |
|
|
|
|
|
|
7 |
|
|
|
||
|
Soja |
0,3 |
|
|
|
|
0,2 |
|
|
|
|
||
|
Mostarda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de algodão |
|
0,02 (7) |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de cânhamo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de abóbora |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
Outros |
0,05 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
0,1 (1) |
|
0,01 (1) |
|
|||
|
0,02 (1) |
0,01 (1) |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
0,01 (1) |
0,02 (1) |
||||
|
Batatas primor e outras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Batatas de conservação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
0,10 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
||||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
0,10 (1) |
50 |
0,05 (1) |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4) |
Ciromazina |
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato) |
Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3) |
Famoxadona |
Fenehexamida |
Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4) |
Indoxacarbe (soma do isómero S e R) |
Lambda-Cialotrina (4) |
Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime |
||
|
Tremoços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
0,05 (1) |
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
0,05 (1) |
|
0,05 (1) |
||||
|
Sementes de linho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Amendoins |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de papoila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de sésamo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de girassol |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de colza |
0,05 |
|
|
0,5 (ma, mz) |
|
|
|
|
|
|
||
|
Soja |
|
|
|
|
|
|
|
0,5 (7) |
|
|
||
|
Mostarda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de algodão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de cânhamo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de abóbora |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
|
|
0,1 (1) |
|
|
|
|
|
|||
|
0,02 (1) |
1 |
0,02 (1) |
0,3 (ma, mz, me, pr) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
|||||
|
Batatas primor e outras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Batatas de conservação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
1 |
|||||
|
20 |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
25 (pr) |
0,05 (1) |
0,05 (1) |
10 |
|
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos |
Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)] |
Metidatião |
Metoxifenozida (4) |
Pimetrozina |
Piraclostrobina |
Pirimetanil |
Espiroxamina |
Trifloxistrobina |
Tiaclopride (4) |
Tiofanato-metilo |
||
|
Tremoços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,02 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
0,05 (1) |
|
|
|||||
|
Sementes de linho |
0,1 (1) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Amendoins |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de papoila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de sésamo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de girassol |
|
0,5 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de colza |
|
0,1 |
|
|
|
|
|
|
0,3 (7) |
|
||
|
Soja |
|
|
2 |
|
|
|
|
|
|
0,3 |
||
|
Mostarda |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,2 (7) |
|
||
|
Sementes de algodão |
|
1 |
2 |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de cânhamo |
|
0,1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Sementes de abóbora |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Outros |
|
0,02 (1) |
0,05 (1) |
0,02 (1) |
|
|
|
0,1 (1) |
||||
|
0,05 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,02 (1) |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
||||||
|
Batatas primor e outras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Batatas de conservação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
0,1 (1) |
0,5 |
0,05 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
0,1 (1) |
||||||
|
10 |
5 |
0,05 (1) |
15 |
10 (7) |
0,1 (1) |
30 (7) |
0,1 |
0,1 (1) |
(1) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(2) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos com diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(3) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
(4) Lipossolúveis.
(5) Tendo em conta os níveis de base devidos à utilização de aldrina e dieldrina no passado.
(6) Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se níveis até 0,2 mg/kg de dieldrina nas sementes de abóbora utilizadas para a extracção de óleo.
(7) Indica que o limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.
(8) O limite máximo de resíduos temporário de 0,2 mg/kg é aplicável até 31 de Julho de 2009.»