ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 196

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
28 de Julho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 895/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 896/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de di-hidromircenol originário da Índia

3

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Regulamento (CE) n.o 897/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

20

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Regulamento (CE) n.o 898/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 41/2007 do Conselho no respeitante aos limites de captura da unidade populacional de espadilha nas águas da CE das zonas CIEM IIa e IV

22

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Regulamento (CE) n.o 899/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à adaptação dos códigos NC de determinadas substâncias que empobrecem a camada de ozono e de determinadas misturas que contêm essas substâncias, de modo a ter em conta as alterações da Nomenclatura Combinada estabelecida no Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho

24

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Regulamento (CE) n.o 900/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, relativo a um concurso permanente para a determinação de restituições à exportação de açúcar branco até ao final da campanha de comercialização de 2007/2008

26

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Regulamento (CE) n.o 901/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

31

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Regulamento (CE) n.o 902/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

33

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Regulamento (CE) n.o 903/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

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Regulamento (CE) n.o 904/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

37

Regulamento (CE) n.o 905/2007 da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 68.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

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II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/534/CE

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Decisão da Comissão, de 13 de Setembro de 2006, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia [Processo n.o COMP/F/38.456 — Betume (Países Baixos)] [notificada com o número C(2006) 4090]

40

2007/535/CE

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Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 2007, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de di-hidromircenol originário da Índia

45

Banco Central Europeu

2007/536/CE

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Orientação do Banco Central Europeu, de 20 de Julho de 2007, que altera a Orientação BCE/2006/28 relativa à gestão dos activos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos activos (BCE/2007/6)

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III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2007/537/PESC

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Decisão DARFUR/6/2007 do Comité Político e de Segurança, de 18 de Julho de 2007, que nomeia o Conselheiro Militar do Representante Especial da União Europeia para o Sudão

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ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2007/538/CE

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Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 18 de Julho de 2007, que acorda as condições e os procedimentos fixados pela Europol em adaptação dos montantes referidos no anexo da Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 16 de Novembro de 1999, em matéria dos impostos aplicáveis aos vencimentos e emolumentos pagos aos membros do pessoal da Europol em proveito da Europol

49

PT