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Official Journal of the European Union, L 326, 13 December 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 326, 13 de Dezembro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 326, 13 de Dezembro de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 326 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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8 |
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10 |
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13 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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35 |
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Comissão |
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37 |
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Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que dispensa Chipre e Malta da obrigação de aplicar a Directiva 2002/54/CE do Conselho relativa à comercialização de sementes de beterrabas [notificada com o número C(2005) 4756] ( 1 ) |
39 |
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Rectificações |
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40 |
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40 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |