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Document L:2005:326:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 326, 13 de Dezembro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
13 de dezembro de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 2021/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 2022/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 14/2004 no que respeita às estimativas para o abastecimento de vários produtos agrícolas às regiões ultraperiféricas

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 2023/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 3199/93 da Comissão relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 2024/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho, que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

10

 

*

Directiva 2005/85/CE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2005, relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros

13

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 2005, relativa aos efeitos da adesão da República Checa e da República da Polónia à União Europeia sobre a participação da Comunidade Europeia na Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder e na Convenção respeitante à Comissão Internacional para a Protecção do Elba

35

 

 

Comissão

 

*

Recomendação da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005, relativa à libertação das existências de segurança de petróleo no seguimento da perturbação dos aprovisionamentos causada pelo furacão Katrina [notificada com o número C(2005) 4655]

37

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que dispensa Chipre e Malta da obrigação de aplicar a Directiva 2002/54/CE do Conselho relativa à comercialização de sementes de beterrabas [notificada com o número C(2005) 4756]  ( 1 )

39

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1952/97 do Conselho, de 7 de Outubro de 1997, que altera o Regulamento (CE) n.o 1015/94 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão ( JO L 276 de 9.10.1997 )

40

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2042/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão ( JO L 244 de 29.9.2000 )

40

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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