Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 327
39.o ano
18 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2397/96 do Conselho de 6 de Dezembro de 1996 relativo à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre o ajustamento do regime de importação na Comunidade de laranjas originárias de Israel e que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94

1

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre o ajustamento do regime de importação na Comunidade Europeia de laranjas originárias de Israel

3

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Regulamento (CE) nº 2398/96 do Conselho de 12 de Dezembro de 1996 relativo à abertura de um contingente pautal de carne de peru originária e proveniente de Israel, previsto no Acordo de associação e no Acordo provisório entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel

7

*

Regulamento (CE) nº 2399/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 1996

8

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Regulamento (CE) n.° 2400/96 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.° 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2401/96 DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 2248/96, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

13

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Regulamento (CE) nº 2402/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais anuais de batata doce e de fécula de mandioca

14

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Regulamento (CE) nº 2403/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que diz respeito à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário relativo a 1997 para os produtos dos códigos NC 0714 10 10, 0714 10 91 e 0714 10 99 originários da Tailândia

21

*

Regulamento (CE) nº 2404/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2282/90 que estabelece regras de execução das medidas destinadas a aumentar o consumo e a utilização de maçãs, bem como o consumo de citrinos

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2405/96 DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/715/CE:

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Decisão do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 relativa às redes telemáticas entre administrações para as estatísticas das trocas comerciais de bens entre Estados- membros (Edicom)

34

Comissão

96/716/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a análise e teste do leite e dos produtos à base de leite (Laboratoire Central d'Hygiène Alimentaire, Paris, França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

38

96/717/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para certas doenças dos peixes (Statens Veterinære Serumlaboratorium, Århus, Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

40

96/718/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a doença de Newcastle (Central Veterinary Laboratory, Addlestone, Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

41

96/719/CE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a gripe aviária (Central Veterinary Laboratory, Addlestone, Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

42

96/720/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para as salmonelas (Rijkinstituut voor Volksgezondheid en Milieuhygiene, Bilthoven, Países Baixos) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

43

96/721/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para o controlo das biotoxinas marinhas (Laboratorio del Ministerio de Sanidad y Consumo, Vigo, Espanha) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

44

96/722/CE:

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Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1996 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a epidemiologia das zoonoses (Bundesinstitut für gesundheitlichen Verbraucherschutz und Veterinärmedizin, anteriormente denominado Institut für Veterinärmedizin, Berlim, Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

45

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# Recomendação nº 2393/96/CECA da Comissão de 16 de Dezembro de 1996 que altera a Recomendação 91/141/CECA no que diz respeito aos questionários em anexo

47

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.