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Document L:2004:009:TOC
Official Journal of the European Union, L 9, 15 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 15 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 15 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 9 47.o ano 15 de Janeiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 57/2004 do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que altera a Decisão 2002/602/CECA da Comissão, relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 58/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 59/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2004 | 7 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 60/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, que estabelece medidas transitórias no sector do açúcar devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia | 8 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 61/2004 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 13 | ||
Regulamento (CE) n.o 62/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, limões, maçãs) | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 63/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas) | 19 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2004/42/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, de 9 de Julho de 2002 | 21 | ||
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, de 9 de Julho de 2002 | 22 | |||
Banco Central Europeu | ||||
2004/43/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/2003/17) | 27 | ||
2004/44/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2003/18) | 29 | ||
2004/45/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2003/19) | 31 | ||
2004/46/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2003/20) | 32 | ||
2004/47/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2003/21) | 36 | ||
2004/48/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a alínea f) do artigo 1.o da Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2003/22) | 39 | ||
2004/49/EC | ||||
* | Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2003/23) | 40 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |