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Document L:2004:009:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 15 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 9
47.o ano
15 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 57/2004 do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que altera a Decisão 2002/602/CECA da Comissão, relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia 1
Regulamento (CE) n.o 58/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 59/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2004 7
*Regulamento (CE) n.o 60/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, que estabelece medidas transitórias no sector do açúcar devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 8
*Regulamento (CE) n.o 61/2004 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 13
Regulamento (CE) n.o 62/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, limões, maçãs) 17
Regulamento (CE) n.o 63/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas) 19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/42/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, de 9 de Julho de 2002 21
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, de 9 de Julho de 2002 22
Banco Central Europeu
2004/43/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/2003/17) 27
2004/44/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2003/18) 29
2004/45/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2003/19) 31
2004/46/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2003/20) 32
2004/47/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2003/21) 36
2004/48/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a alínea f) do artigo 1.o da Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2003/22) 39
2004/49/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2003/23) 40
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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