ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 59

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
5 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 374/2005 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2000 que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

1

Regulamento (CE) n.o 375/2005 da Comissão, de 4 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 376/2005 da Comissão, de 4 de Março de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

5

Regulamento (CE) n.o 377/2005 da Comissão, de 4 de Março de 2005, que revoga o Regulamento (CE) n.o 72/2005 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

6

*

Regulamento (CE) n.o 378/2005 da Comissão, de 4 de Março de 2005, sobre as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às competências e funções do Laboratório Comunitário de Referência no respeitante aos pedidos de autorização de aditivos destinados à alimentação animal ( 1 )

8

*

Regulamento (CE) n.o 379/2005 da Comissão, de 4 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1168/1999 que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2005/174/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que estabelece notas de orientação em complemento da parte B do anexo II da Directiva 90/219/CEE do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados [notificada com o número C(2005) 413]  ( 1 )

20

*

2005/175/CE:
Recomendação da Comissão, de 1 de Março de 2005, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2005 ( 1 )

27

*

2005/176/CE:
Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2005, que estabelece a forma codificada e os códigos para a notificação de doenças dos animais nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 993]  ( 1 )

40

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 331/2005 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2005, que fixa a ajuda para a armazenagem privada de manteiga e nata prevista no Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho e derroga o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 ( JO L 53 de 26.2.2005 )

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT