ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
24 de Maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 773/2005 da Comissão, de 23 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 774/2005 da Comissão, de 23 de Maio de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção espanhol

3

Regulamento (CE) n.o 775/2005 da Comissão, de 23 de Maio de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção italiano

5

*

Regulamento (CE) n.o 776/2005 da Comissão, de 19 de Maio de 2005, que adapta determinadas quotas de captura para 2005 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas

7

Regulamento (CE) n.o 777/2005 da Comissão, de 23 de Maio de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

*

Decisão tomada de comum acordo, a nível de chefes de estado ou de governo, pelos governos dos Estados-Membros cuja moeda é o Euro, de 20 de Maio de 2005, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

16

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 17 de Maio de 2005, que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios autorizados a verificar a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos [notificada com o número C(2005) 1439]  (1)

17

*

Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2005, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às condições aplicáveis à circulação de animais a partir ou através dessas zonas [notificada com o número C(2005) 1478]  (1)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT