ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
14 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1095/2005 do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias do Vietname e que altera o Regulamento (CE) n.o 1524/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1096/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

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Regulamento (CE) n.o 1097/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

39

Regulamento (CE) n.o 1098/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

45

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Regulamento (CE) n.o 1099/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ( 1 )

47

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Regulamento (CE) n.o 1100/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2005/2006, o preço mínimo a pagar aos produtores de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção de figos secos

63

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Regulamento (CE) n.o 1101/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2005/2006, o montante da ajuda para as peras destinadas à transformação

64

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Regulamento (CE) n.o 1102/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, a fim de ter em conta as alterações introduzidas no Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

65

Regulamento (CE) n.o 1103/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, relativo aos pedidos de certificados de importação de arroz originário do Egipto no âmbito do contingente pautal para 2005, previsto no Regulamento (CE) n.o 955/2005

67

Regulamento (CE) n.o 1104/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do subcontingente pautal III de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2375/2002

68

Regulamento (CE) n.o 1105/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 14 de Julho de 2005

69

Regulamento (CE) n.o 1106/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 14 de Julho de 2005

71

Regulamento (CE) n.o 1107/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

73

Regulamento (CE) n.o 1108/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

76

Regulamento (CE) n.o 1109/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

78

Regulamento (CE) n.o 1110/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

79

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 97/757/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Madagáscar, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 2513]  ( 1 )

84

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2002/472/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Bulgária [notificada com o número C(2005) 2454]  ( 1 )

88

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Argélia [notificada com o número C(2005) 2533]  ( 1 )

92

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários das Baamas [notificada com o número C(2005) 2518]  ( 1 )

99

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Granada [notificada com o número C(2005) 2545]  ( 1 )

104

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Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Argélia, às Baamas e a Granada [notificada com o número C(2005) 2551]  ( 1 )

109

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT