Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 312
38.o ano
23 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE, Euratom) nº 2988/95 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias

1

*

Regulamento (CE) nº 2989/95 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

5

*

Regulamento (CE) nº 2990/95 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, que determina as compensações relativas a reduções sensíveis das taxas de conversão agrícolas antes de 1 de Julho de 1996

7

*

Regulamento (CE) nº 2991/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 334/93 que estabelece normas de execução para a utilização de terras retiradas para a produção de matérias destinadas ao fabrico, na Comunidade, de produtos não destinados primariamente ao consumo humano ou animal

9

*

Regulamento (CE) nº 2992/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1863/90, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 4045/89 do Conselho, relativo aos controlos, pelos Estados-membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia», e que revoga a Directiva 77/435/CEE

11

*

Regulamento (CE) n.° 2993/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) n.° 1518/95 que estabelece normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.° 1418/76 e (CEE) n.° 1766/92 do Conselho no respeitante ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz e altera o Regulamento (CE) n.° 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

25

*

Regulamento (CE) nº 2994/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

26

*

Regulamento (CE) nº 2995/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3254/93 no que respeita ao regime específico de abastecimento em determinados frutos e produtos hortícolas a favor das ilhas menores do mar Egeu para 1996

28

*

Regulamento (CE) nº 2996/95 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação, no que respeita ao sector das frutas e produtos hortícolas

31

*

Regulamento (CE) nº 2997/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de magnésio em formas brutas originário da Rússia e da Ucrânia

37

*

Regulamento (CE) nº 2998/95 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1995, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1912/92, (CEE) nº 1913/92, (CEE) nº 2254/92, (CEE) nº 2255/92, (CEE) nº 2312/92 e (CEE) nº 1148/93, que estabelecem as normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias, dos Açores, da Madeira e dos departamentos franceses ultramarinos em produtos do sector da carne de bovino

50

REGULAMENTO (CE) Nº 2999/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

59

REGULAMENTO (CE) Nº 3000/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

61

REGULAMENTO (CE) Nº 3001/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

63

REGULAMENTO (CE) Nº 3002/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

65

REGULAMENTO (CE) Nº 3003/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos no sector do arroz de origem comunitária

67

REGULAMENTO (CE) Nº 3004/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

69

REGULAMENTO (CE) Nº 3005/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

71

REGULAMENTO (CE) Nº 3006/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

72

REGULAMENTO (CE) Nº 3007/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

74

REGULAMENTO (CE) Nº 3008/95 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

76

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/550/CE, Euratom, CECA:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, que nomeia membros do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias

78

Comissão

95/551/CE:

*

Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 1995, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.179, 34.202, 216 - Stichting Certificatie Kraanverhuurbedrijf e Federatie van Nederlandse Kraanverhuurbedrijven) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

79

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.