ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
4 de junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 137/1

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

1

2005/C 137/2

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Liechtenstein que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

1

2005/C 137/3

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

1

Comissão

2005/C 137/4

Taxas de câmbio do euro

2

2005/C 137/5

Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Eslovaca ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão ( 1 )

3

2005/C 137/6

Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão ( 1 )

4

2005/C 137/7

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

5

2005/C 137/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

6

2005/C 137/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

9

2005/C 137/10

Aviso respeitante às medidas de salvaguarda instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 658/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.)

11

2005/C 137/11

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

12

2005/C 137/12

Auxílio estatal — França — Auxílio estatal C 1/2005 (ex N 426/2004) — Auxílio à reestruturação a favor da Euromoteurs — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

16

2005/C 137/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3778 — Böhler-Uddeholm/Buderus) ( 1 )

20

2005/C 137/14

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3808 — Mittal/Huta Stali Czestochowa) ( 1 )

21

2005/C 137/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3747 — Rautaruukki/Wärtsilä/SKF/JV) ( 1 )

22

2005/C 137/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3665 — ENEL/Slovenske Elektrarne) ( 1 )

23

2005/C 137/17

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3772 — Aviva/RAC) ( 1 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT