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Document L:2005:158:TOC
Official Journal of the European Union, L 158, 21 June 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 21 de Junho de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 21 de Junho de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 158 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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Directiva 2005/42/CE da Comissão, de 20 de Junho de 2005, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, IV e VI ao progresso técnico ( 1 ) |
17 |
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Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia |
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26 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |