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Document L:1998:205:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 205, 22 de Julho de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 205
    41.o ano
    22 de Julho de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 1568/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 1
    *Regulamento (CE) no 1569/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera os anexos II e III do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 7
    *Regulamento (CE) no 1570/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 10
    *Regulamento (CE) no 1571/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que aplica o Regulamento (CE) no 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade 40
    *Directiva 98/52/CE do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo 66
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/465/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que nomeia membros efectivos e suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões 67
    Comissão
    98/466/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 1998, que aprova de forma condicional o auxílio que a França tenciona conceder à Société française de production [notificada com o número C(1998) 230] (1) 68
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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