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Document L:1998:205:TOC
Official Journal of the European Communities, L 205, 22 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 205, 22 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 205, 22 de Julho de 1998
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- Date of document:
- 22/07/1998
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 205 41.o ano 22 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 1568/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1569/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera os anexos II e III do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1570/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1571/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que aplica o Regulamento (CE) no 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade | 40 | ||
| * | Directiva 98/52/CE do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo | 66 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/465/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que nomeia membros efectivos e suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões | 67 | ||
| Comissão | ||||
| 98/466/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 1998, que aprova de forma condicional o auxílio que a França tenciona conceder à Société française de production [notificada com o número C(1998) 230] (1) | 68 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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