ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
7 de junho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 834/2006 da Comissão, de 6 de Junho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 835/2006 da Comissão, de 6 de Junho de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção polaco

3

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Regulamento (CE) n.o 836/2006 da Comissão, de 6 de Junho de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda, no mercado comunitário, de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

6

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Regulamento (CE) n.o 837/2006 da Comissão, de 6 de Junho de 2006, que proíbe a pesca de alabote da Gronelândia nas zonas CIEM II a (águas comunitárias), IV e VI (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

9

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Directiva 2006/51/CE da Comissão, de 6 de Junho de 2006, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo I da Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos IV e V da Directiva 2005/78/CE no que respeita ao sistema de monitorização do controlo das emissões a utilizar em veículos e a isenções para os motores a gás ( 1 )

11

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2006, relativa a uma contribuição financeira comunitária para os programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2006 [notificada com o número C(2006) 2062]

22

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Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 2006, relativa à designação do laboratório comunitário de referência para a febre aftosa [notificada com o número C(2006) 2069]  ( 1 )

31

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Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 2006, que altera o apêndice do anexo XIV do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos no sector da carne e do peixe na Eslováquia [notificada com o número C(2006) 2073]  ( 1 )

32

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Decisão da Comissão, de 1 de Junho de 2006, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2006) 2097]  ( 1 )

34

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Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 2006, que altera a Decisão 2005/710/CE no que diz respeito a determinadas medidas de protecção relacionadas com a gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira na Roménia [notificada com o número C(2006) 2137]  ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT