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Official Journal of the European Union, L 120, 05 May 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 05 de Maio de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 05 de Maio de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 120 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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Regulamento (CE) n.o 688/2006 da Comissão, de 4 de Maio de 2006, que altera os anexos III e XI do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das encefalopatias espongiformes transmissíveis e às matérias de risco especificadas de bovinos, na Suécia ( 1 ) |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2006, que altera a Decisão 2003/526/CE no que respeita ao prolongamento da aplicação das medidas de protecção relativas à peste suína clássica em certos Estados-Membros [notificada com o número C(2006) 1719] ( 1 ) |
24 |
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Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2006, que altera a Decisão 2006/274/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2006) 1897] ( 1 ) |
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Rectificações |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |