ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 396

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
31 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 2269/2004 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.os 2340/2002 e 2347/2002 em relação às possibilidades de pesca de espécies de profundidade para os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 2004

1

*

Regulamento (CE) n.o 2270/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que fixa, para 2005 e 2006, as possibilidades de pesca para os navios de pesca comunitários relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade

4

*

Regulamento (CE) n.o 2271/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

13

*

Regulamento (CE) n.o 2272/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 769/2002 sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China, às importações de cumarina, expedidas da Índia ou da Tailândia, quer sejam ou não declaradas originárias da Índia ou da Tailândia

18

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2273/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 que institui um Fundo de garantia relativo às acções externas

28

Regulamento (CE) n.o 2274/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

Regulamento (CE) n.o 2275/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros

32

Regulamento (CE) n.o 2276/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros

34

Regulamento (CE) n.o 2277/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

35

*

Regulamento (CE) n.o 2278/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2759/1999 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão

36

*

Regulamento (CE) n.o 2279/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais e às quantidades de referência comunitários aplicáveis a certos produtos agrícolas originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

38

Regulamento (CE) n.o 2280/2004 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005

42

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/927/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que torna aplicável o processo previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia a certos domínios abrangidos pelo Título IV da Parte III desse Tratado

45

*

2004/928/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação do Coordenador Especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste

47

Comissão

*

2004/929/CE:
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir, de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 2004 aos vencimentos dos funcionários, agentes contratuais e agentes temporários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro, bem como a uma parte dos funcionários colocados nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses a contar da adesão

49

*

2004/930/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para acções planeadas pelos Estados-Membros para executar os programas de controlo, inspecção e vigilância em 2004 (segunda fracção) [notificada com o número C(2004) 5310]

51

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

2004/931/PESC:
Decisão EUPOL Kinshasa/1/2004 do Comité Político e de Segurança, de 9 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia em Kinshasa (RDC), EUPOL «Kinshasa»

61

Rectificações

*

Rectificação à rectificação à Decisão 2004/410/CE, de 28 de Abril de 2004, relativa a condições sanitárias específicas aplicáveis à importação de certos animais de São Pedro e Miquelon e que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho ( JO L 208 de 10.6.2004 )

62

*

Rectificação à rectificação à Decisão 2004/407/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, relativa às regras de transição sanitárias e de certificação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à importação de gelatina fotográfica proveniente de determinados países terceiros ( JO L 208 de 10.6.2004 )

63

PT