ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
20 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 76/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 77/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade

3

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Regulamento (CE) n.o 78/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que respeita aos metais pesados ( 1 )

43

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Regulamento (CE) n.o 79/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de leite, produtos à base de leite e produtos derivados do leite, definidos nesse regulamento como matérias da categoria 3 ( 1 )

46

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Regulamento (CE) n.o 80/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade

51

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Regulamento (CE) n.o 81/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3077/78 relativo à verificação de equivalência entre os atestados que acompanham os lúpulos importados de países terceiros e os certificados comunitários

52

Regulamento (CE) n.o 82/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes ao açúcar e às misturas de açúcar e cacau que acumulam as origens ACP/PTU e CE/PTU

55

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/30/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que nomeia um membro britânico do Comité Económico e Social

56

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2005/31/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que nomeia um membro efectivo neerlandês e um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões

57

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2005/32/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões

58

Comissão

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2005/33/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 2001/556/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Índia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros estão autorizados a importar gelatina destinada ao consumo humano [notificada com o número C(2004) 4543]  ( 1 )

59

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2005/34/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2005, que estabelece normas harmonizadas para a análise de determinados resíduos em produtos de origem animal importados de países terceiros [notificada com o número C(2004) 4992]  ( 1 )

61

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT