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Document L:2004:094:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 31 de Março de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 94
    47.o ano
    31 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 588/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 589/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que fixa disposições temporárias relativas à comunicação dos pedidos de certificados prevista no Regulamento (CE) n.o 1961/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que diz respeito às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 590/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos 5
    Regulamento (CE) n.o 591/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece disposições temporárias para a emissão dos certificados de importação requeridos no âmbito do Regulamento (CE) n.o 565/2002 que determina o modo de gestão dos contingentes pautais e institui um regime de certificados de origem relativamente ao alho importado de países terceiros 6
    *Regulamento (CE) n.o 592/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territórios (1) 7
    *Regulamento (CE) n.o 593/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais no sector dos ovos e para as ovalbuminas 10
    *Regulamento (CE) n.o 594/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que fixa os factos geradores aplicáveis nos sectores das frutas e produtos hortícolas frescos e dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 17
    *Regulamento (CE) n.o 595/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos 22
    *Regulamento (CE) n.o 596/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos 33
    *Regulamento (CE) n.o 597/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que derroga e altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 no respeitante aos certificados de exportação de leite em pó para a República Dominicana 42
    Regulamento (CE) n.o 598/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 43
    *Regulamento (CE) n.o 599/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à adopção de um modelo harmonizado de certificado e de relatório de inspecção ligados ao comércio intracomunitário de animais e de produtos de origem animal (1) 44
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2004/289/EC
    *Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2004, relativa ao desbloqueamento parcial do montante condicional de 1000 milhões de euros a título do nono Fundo Europeu de Desenvolvimento para a cooperação com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico a fim de criar uma facilidade ACP-UE para a água 57
    2004/290/EC
    *Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2004, que autoriza a Alemanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 59
    Comissão
    2004/291/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, que altera a Decisão 96/228/CE relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Suécia [notificada com o número C(2004) 966] 61
    2004/292/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativa à aplicação do sistema TRACES e que altera a Decisão 92/486/CEE [notificada com o número C(2004) 1282] (1) 63
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2004/293/CFSP
    *Posição comum 2004/293/PESC do Conselho, de 30 de Março de 2004, que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) 65
    Rectificações
    *Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1771/2003 do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2803/2000 em relação à abertura e ao aumento de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca (JO L 258 de 10.10.2003) 69
    *Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e altera os Regulamentos (CEE) n.o 2019/93, (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001, (CE) n.o 1454/2001, (CE) n.o 1868/94, (CE) n.o 1251/1999, (CE) n.o 1254/1999, (CE) n.o 1673/2000, (CEE) n.o 2358/71, e (CE) n.o 2529/2001 (JO L 270 de 21.10.2003) 70
    *Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1783/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (JO L 270 de 21.10.2003) 71
    *Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1786/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, sobre a organização comum do mercado das forragens secas (JO L 270 de 21.10.2003) 71
    *Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 270 de 21.10.2003) 71
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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