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Official Journal of the European Union, L 126, 19 May 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 126, 19 de Maio de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 126, 19 de Maio de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 126 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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10 |
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Regulamento (CE) n.o 750/2005 da Comissão, de 18 de Maio de 2005, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros ( 1 ) |
12 |
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22 |
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38 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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40 |
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Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que estabelece um questionário para a comunicação de informações sobre a aplicação da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho [notificada com o número C(2005) 1359] ( 1 ) |
43 |
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55 |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da AECL |
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59 |
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Rectificações |
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68 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |