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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 273, 09 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 273
41.^o ano
9 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2164/98 do Conselho, de 5 de Outubro de 1998, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originárias da Índia que cobra definitivamente o direito provisório instituído	1
		Regulamento (CE) n^o 2165/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	17
	*	Regulamento (CE) n^o 2166/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterrabas devido à diferença entre o montante máximo da quotização B e o montante dessa quotização	19
		Regulamento (CE) n^o 2167/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o quarto trimestre de 1998 (segundo período) ⁽¹⁾	20
		Regulamento (CE) n^o 2168/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	21
		Regulamento (CE) n^o 2169/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	22
		Regulamento (CE) n^o 2170/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	23
		Regulamento (CE) n^o 2171/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	24
		Regulamento (CE) n^o 2172/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	25
		Regulamento (CE) n^o 2173/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	26
		Regulamento (CE) n^o 2174/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	27
		Regulamento (CE) n^o 2175/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	29
		Regulamento (CE) n^o 2176/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	31
		Regulamento (CE) n^o 2177/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	33
		Regulamento (CE) n^o 2178/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1907/98	36

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/564/EC
	*	Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 98/256/CE do Conselho no que respeita a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina [notificada com o número C(1998) 2974] ⁽¹⁾	37
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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