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Document L:1998:273:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 273, 09 de Outubro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 273
41.o ano
9 de Outubro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2164/98 do Conselho, de 5 de Outubro de 1998, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originárias da Índia que cobra definitivamente o direito provisório instituído 1
Regulamento (CE) no 2165/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 17
*Regulamento (CE) no 2166/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterrabas devido à diferença entre o montante máximo da quotização B e o montante dessa quotização 19
Regulamento (CE) no 2167/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o quarto trimestre de 1998 (segundo período) (1) 20
Regulamento (CE) no 2168/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 21
Regulamento (CE) no 2169/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2004/98 22
Regulamento (CE) no 2170/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 23
Regulamento (CE) no 2171/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1564/98 24
Regulamento (CE) no 2172/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2007/98 25
Regulamento (CE) no 2173/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1746/98 26
Regulamento (CE) no 2174/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 27
Regulamento (CE) no 2175/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 29
Regulamento (CE) no 2176/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 31
Regulamento (CE) no 2177/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 33
Regulamento (CE) no 2178/98 da Comissão, de 8 de Outubro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1907/98 36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/564/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 98/256/CE do Conselho no que respeita a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina [notificada com o número C(1998) 2974] (1) 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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