ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 217

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
17 de Junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1115/2004 da Comissão, de 16 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1116/2004 da Comissão, de 15 de Junho de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

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Regulamento (CE) n.o 1117/2004 da Comissão, de 16 de Junho de 2004, relativo à fixação da taxa de câmbio aplicável, para o ano 2004, a determinadas ajudas directas e medidas de carácter estrutural ou ambiental na República Checa, na Estónia, em Chipre, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na Eslováquia

8

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Regulamento (CE) n.o 1118/2004 da Comissão, de 16 de Junho de 2004, que adapta determinados regulamentos do sector da carne de bovino devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

10

Regulamento (CE) n.o 1119/2004 da Comissão, de 16 de Junho de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

27

Regulamento (CE) n.o 1120/2004 da Comissão, de 16 de Junho de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

30

Regulamento (CE) n.o 1121/2004 da Comissão, de 16 de Junho de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais

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PT