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Documento 32003D0399
2003/399/EC: Council Decision of 6 May 2003 on the designation of the European Capital of Culture 2006
2003/399/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006
2003/399/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006
JO L 139 de 6.6.2003, p. 32-32
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL)
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Diario Oficial
32003D0399
2003/399/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006
Jornal Oficial nº L 139 de 06/06/2003 p. 0032 - 0032
Decisão do Conselho de 6 de Maio de 2003 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006 (2003/399/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019(1), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 2.o, Tendo em conta o relatório do júri recebido pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão em 1 de Outubro de 2002, DECIDE: Artigo 1.o A cidade de Patras é designada a Capital Europeia da Cultura 2006. Artigo 2.o A cidade de Patras tomará todas as medidas necessárias para garantir a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE. Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003. Pelo Conselho O Presidente P. Efthymiou (1) JO L 166 de 1.7.1999, p. 1.