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Document L:2003:139:TOC
Official Journal of the European Union, L 139, 06 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 06 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 06 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 139 46.o ano 6 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 964/2003 do Conselho, de 2 de Junho de 2003, que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China e da Tailândia e sobre as importações dos mesmos produtos expedidos de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados como originários de Taiwan | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 965/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 966/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 967/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 968/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 969/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 925/2003 no respeitante aos contingentes de importação de malte e de farinhas de trigo e de mistura de trigo com centeio | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 970/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 788/2003 no respeitante aos contingentes de importação de malte e de farinhas de trigo e de mistura de trigo com centeio | 25 | ||
| Regulamento (CE) n.o 971/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 972/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 973/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 698/2003 | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 974/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 581/2003 | 31 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/399/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006 | 32 | ||
| 2003/400/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, que altera a Decisão 2001/496/PESC, a Decisão 2001/41/CE, a decisão do Conselho de 25 de Junho de 1997 e a decisão do Conselho de 22 de Março de 1999, no que respeita ao subsídio de estadia dos militares e dos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho | 33 | ||
| 2003/401/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa à nomeação do Presidente do Comité Militar da União Europeia | 34 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/402/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/402/PESC do Conselho, de 5 de Junho de 2003, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e revoga a Posição Comum 2002/976/PESC | 35 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |