ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
12 de janeiro de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 17 a 21 de maio de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 18 de maio de 2021

2022/C 15/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a revisão do Fundo de Solidariedade da União Europeia (2020/2087(INI))

2

2022/C 15/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre garantir os objetivos da obrigação de desembarcar, nos termos do artigo 15.o da Política Comum das Pescas (2019/2177(INI))

9

Quarta-feira, 19 de maio de 2021

2022/C 15/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, que contém recomendações à Comissão sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital (2020/2073(INL))

18

2022/C 15/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual (2020/2017(INI))

28

2022/C 15/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre uma estratégia europeia de integração dos sistemas energéticos (2020/2241(INI))

45

2022/C 15/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre uma Estratégia Europeia para o Hidrogénio (2020/2242(INI))

56

2022/C 15/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração (2020/2116(INI))

70

2022/C 15/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Turquia (2019/2176(INI))

81

2022/C 15/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão relativos ao Montenegro (2019/2173(INI))

100

2022/C 15/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (2020/2134(INI))

111

Quinta-feira, 20 de maio de 2021

2022/C 15/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre o tema «Inverter as tendências demográficas nas regiões da UE utilizando os instrumentos da política de coesão» (2020/2039(INI))

125

2022/C 15/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre o impacto das normas da UE na livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho (2020/2007(INI))

137

2022/C 15/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre a aceleração dos progressos e luta para pôr termo às desigualdades a fim de erradicar a SIDA enquanto ameaça à saúde pública até 2030 (2021/2604(RSP))

151

2022/C 15/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre os prisioneiros de guerra na sequência do mais recente conflito entre a Arménia e o Azerbaijão (2021/2693(RSP))

156

2022/C 15/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre a situação no Haiti (2021/2694(RSP))

161

2022/C 15/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre a situação no Chade (2021/2695(RSP))

166

2022/C 15/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre sanções de represália aplicadas pela China a entidades da UE, a deputados ao Parlamento Europeu e a deputados dos Parlamentos dos Estados-Membros (2021/2644(RSP))

170

2022/C 15/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre o acórdão do TJUE de 16 de julho de 2020 — Data Protection Commissioner/Facebook Ireland Limited, Maximillian Schrems («Schrems II») — Processo C-311/18 (2020/2789(RSP))

176

2022/C 15/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre o direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência (2021/2703(RSP))

184

2022/C 15/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre a responsabilidade das empresas por danos ambientais (2020/2027(INI))

186

2022/C 15/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre novas vias para uma migração laboral legal (2020/2010(INI))

196

2022/C 15/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre o tema «Construir o futuro digital da Europa: eliminar obstáculos ao funcionamento do mercado único digital e melhorar a utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus» (2020/2216(INI))

204

Sexta-feira, 21 de maio de 2021

2022/C 15/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2021, sobre a proteção adequada dos dados pessoais pelo Reino Unido (2021/2594(RSP))

218

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Segunda-feira, 17 de maio de 2021

2022/C 15/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («Programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.o 331/2014 (06164/1/2021 — C9-0137/2021 — 2018/0194(COD))

228

Terça-feira, 18 de maio de 2021

2022/C 15/25

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (N9-0005/2021 — C9-0114/2021 — 2021/0900(NLE))

229

2022/C 15/26

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de nomeação do Presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (N9-0022/2021 — C9-0163/2021 — 2021/0901(NLE))

230

2022/C 15/27

P9_TA(2021)0219
Fundo para uma Transição Justa ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para uma Transição Justa (COM(2020)0022 — C9-0007/2020 — 2020/0006(COD))
P9_TC1-COD(2020)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de maio de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para uma Transição Justa

231

2022/C 15/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre o projeto de regulamento do Conselho que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) 2021/… que cria um programa em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 («Programa Pericles IV») e que revoga o Regulamento (UE) n.o 331/2014 (13255/2020 — C9-0017/2021 — 2018/0219(APP))

233

2022/C 15/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República de Cuba ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (10637/2020 — C9-0097/2021 — 2020/0233(NLE))

234

2022/C 15/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (COM(2018)0603 — C9-0302/2020 — 2018/0310(NLE))

235

2022/C 15/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (06048/2020 — C9-0383/2020 — 2020/0024(NLE))

236

2022/C 15/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega (11645/2020 — C9-0392/2020 — 2019/0126(NLE))

237

2022/C 15/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.o 940/2014/UE (COM(2021)0095 — C9-0105/2021 — 2021/0051(CNS))

238

2022/C 15/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral (COM(2021)0181 — C9-0132/2021 — 2021/0097(CNS))

239

2022/C 15/35

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia — EGF/2020/002 EE/Estonia Tourism (COM(2021)0151 — C9-0127/2021 — 2021/0076(BUD))

240

2022/C 15/36

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais; e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia e Sérvia em relação com uma emergência de saúde pública (COM(2021)0201 — C9-0117/2021 — 2021/0077(BUD))

244

2022/C 15/37

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2021 da União Europeia para o exercício de 2021 — financiamento da resposta à COVID-19 e inclusão de ajustamentos e atualizações relacionados com a adoção final do quadro financeiro plurianual (08145/2021 — C9-0155/2021 — 2021/0078(BUD))

247

2022/C 15/38

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 24 de março de 2021, que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.o 1003/2013 e (UE) 2019/360 no que diz respeito às taxas de supervisão anuais cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações para 2021 (C(2021)01874 — 2021/2617(DEA))

249

2022/C 15/39

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 25 de março de 2021, que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que estabelecem os critérios para definir responsabilidades de gestão, funções de controlo, unidades de negócio significativas e impacto significativo no perfil de risco de uma unidade de negócio, e que estabelecem critérios para identificar os membros ou categorias do pessoal cujas atividades profissionais têm um impacto no perfil de risco da instituição comparável ao dos membros ou categorias de pessoal a que se refere o artigo 92.o, n.o 3, da diretiva (C(2021)01906 — 2021/2618(DEA))

251

2022/C 15/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.o 375/2014 (14153/1/2020 — C9-0143/2021 — 2018/0230(COD))

253

2022/C 15/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1288/2013 (14148/1/2020 — C9-0135/2021 — 2018/0191(COD))

255

Quarta-feira, 19 de maio de 2021

2022/C 15/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa (COM(2020)0320 — C9-0214/2020 — 2020/0141(NLE))

257

2022/C 15/43

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 (14146/1/2020 — C9-0134/2021 — 2018/0190(COD))

267

2022/C 15/44

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação (05628/2/2021 — C9-0152/2021 — 2018/0328(COD))

269

2022/C 15/45

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio fiscal e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1286/2013 (06116/1/2021 — C9-0179/2021 — 2018/0233(COD))

270

Quinta-feira, 20 de maio de 2021

2022/C 15/46

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 20 de maio de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários (COM(2020)0642 — C9-0321/2020 — 2020/0289(COD))

272

2022/C 15/47

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (COM(2020)0225 — 2020/0112R(APP))

290