ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
18 de fevereiro de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 23 e 24 de junho de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 23 de junho de 2021

2022/C 81/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre os desafios e as perspetivas para o setor das pescas no mar Negro (2019/2159(INI))

2

2022/C 81/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre o papel da cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária da UE face às consequências da pandemia de COVID-19 (2020/2118(INI))

13

Quinta-feira, 24 de junho de 2021

2022/C 81/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre o relatório de 2020, da Comissão, sobre o Estado de Direito (2021/2025(INI))

27

2022/C 81/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre a situação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos na UE, no contexto da saúde das mulheres (2020/2215(INI)

43

2022/C 81/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre o 25.o aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD25) (Cimeira de Nairóbi) (2019/2850(RSP))

63

2022/C 81/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre a adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade — Relatório sobre «Legislar Melhor», abrangendo os anos de 2017, 2018 e 2019 (2020/2262(INI))

74

2022/C 81/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre os relatórios de 2019 e 2020 da Comissão sobre a Bósnia-Herzegovina (2019/2171(INI))

82

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 23 de junho de 2021

2022/C 81/08

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (06674/1/2021 — C9-0193/2021 — 2018/0196(COD))

96

2022/C 81/09

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão (06168/1/2021 — C9-0194/2021 — 2018/0197(COD))

98

2022/C 81/10

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo (05488/1/2021 — C9-0192/2021 — 2018/0199(COD))

99

2022/C 81/11

P9_TA(2021)0301
Medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2020)0215 — C9-0157/2020 — 2020/0095(COD))
P9_TC1-COD(2020)0095
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

100

2022/C 81/12

P9_TA(2021)0302
Pagamentos transfronteiriços na União (codificação) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiriços na União (codificação) (COM(2020)0323 — C9-0204/2020 — 2020/0145(COD))
P9_TC1-COD(2020)0145
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiriços na União (codificação)

101

2022/C 81/13

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre o regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom (2021/2053(INL) — 2019/0900(APP))

102

2022/C 81/14

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Tailândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (05444/2021 — C9-0171/2021 — 2021/0003(NLE))

112

2022/C 81/15

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República da Indonésia, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (06505/2021 — C9-0181/2021 — 2021/0044(NLE))

113

2022/C 81/16

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE, em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (06837/2021 — C9-0170/2021 — 2021/0054(NLE))

114

Quinta-feira, 24 de junho de 2021

2022/C 81/17

P9_TA(2021)0309
Lei Europeia do Clima ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) (COM(2020)0080 — COM(2020)0563 — C9-0077/2020 — 2020/0036(COD))
P9_TC1-COD(2020)0036
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de junho de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o regime para alcançar a neutralidade climática e que altera os Regulamentos (CE) n.o 401/2009 e (UE) 2018/1999 («Lei europeia em matéria de clima»)

115

2022/C 81/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (COM(2020)0569 — C9-0335/2020 — 2020/0260(NLE))

117

2022/C 81/19

P9_TA(2021)0311
Mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa (COM(2020)0453 — C9-0153/2020 — 2020/0100(COD))
P9_TC1-COD(2020)0100
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de junho de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa

182

2022/C 81/20

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 24 de junho de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que se refere aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União, a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos (COM(2021)0108 — C9-0094/2021 — 2021/0055(COD))
[Alterações 1 — 7, salvo indicação em contrário]

184