ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
25 de abril de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/52/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva 2011/92/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 418/2014 da Comissão, de 24 de abril de 2014, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, no que se refere à substância ivermectina ( 1 )

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 419/2014 da Comissão, de 24 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 420/2014 da Comissão, de 24 de abril de 2014, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

24

DECISÕES

2014/226/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativamente à prorrogação do período de aplicação do direito concedido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.o do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

25

2014/227/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2014, relativa à não-aprovação de determinadas substâncias ativas biocidas, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

27

Retificações

*

Retificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 ( JO L 51 de 20.2.2014 )

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT