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Document 62020TA0712

    Processo T-712/20: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa — Motivo relativo de recusa — Indeferimento parcial da oposição — Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso — Desistência parcial da oposição — Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso — Proibição de decidir ultra petita»)

    JO C 490 de 6.12.2021, p. 40–41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    6.12.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 490/40


    Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa)

    (Processo T-712/20) (1)

    («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa - Motivo relativo de recusa - Indeferimento parcial da oposição - Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso - Desistência parcial da oposição - Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso - Proibição de decidir ultra petita»)

    (2021/C 490/47)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Škoda Investment a.s. (Plzeň, República Checa) (representante: L. Lorenc, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Škoda Auto a.s. (Mladá Boleslav, República Checa) (representante: J. Fesenmair, advogado)

    Objeto

    Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de outubro de 2020 (processo R 284/2020-4), relativa a um processo de oposição entre a Škoda Investment e a Škoda Auto.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A Škoda Investment a.s. suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Škoda Auto a.s., para efeitos do processo no Tribunal Geral.


    (1)  JO C 35, de 1.2.2021.


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