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Document 62020TA0712
Case T-712/20: Judgment of the General Court of 13 October 2021 — Škoda Investment v EUIPO — Škoda Auto (Representation of an arrow with wing) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for an EU figurative mark representing an arrow with wing — Earlier EU figurative mark representing an arrow with wing — Relative ground for refusal — Partial rejection of the opposition — Limited scope of the opposition in the context of the appeal before the Board of Appeal — Partial withdrawal of the opposition — Plea raised by the Board of Appeal of its own motion — Prohibition on ruling ultra petita)
Processo T-712/20: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa — Motivo relativo de recusa — Indeferimento parcial da oposição — Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso — Desistência parcial da oposição — Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso — Proibição de decidir ultra petita»)
Processo T-712/20: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa — Motivo relativo de recusa — Indeferimento parcial da oposição — Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso — Desistência parcial da oposição — Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso — Proibição de decidir ultra petita»)
JO C 490 de 6.12.2021, p. 40–41
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.12.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 490/40 |
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Škoda Investment/EUIPO — Škoda Auto (Representação de uma seta com asa)
(Processo T-712/20) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma seta com asa - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma seta com asa - Motivo relativo de recusa - Indeferimento parcial da oposição - Limitação do alcance da oposição no âmbito do recurso na Câmara de Recurso - Desistência parcial da oposição - Fundamento apreciado oficiosamente pela Câmara de Recurso - Proibição de decidir ultra petita»)
(2021/C 490/47)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Škoda Investment a.s. (Plzeň, República Checa) (representante: L. Lorenc, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Škoda Auto a.s. (Mladá Boleslav, República Checa) (representante: J. Fesenmair, advogado)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de outubro de 2020 (processo R 284/2020-4), relativa a um processo de oposição entre a Škoda Investment e a Škoda Auto.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Škoda Investment a.s. suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Škoda Auto a.s., para efeitos do processo no Tribunal Geral. |