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Document L:2009:343:TOC
Official Journal of the European Union, L 343, 22 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 22 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 22 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.343.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 343 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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51 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/158/CE do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (1) |
74 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |