ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 170

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
29 de junho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1042 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 1370/2013, que determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, no que se refere à limitação quantitativa aplicável à compra de leite em pó desnatado

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1043 da Comissão, de 15 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Café de Valdesia (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1044 da Comissão, de 15 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ginja de Óbidos e Alcobaça (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1045 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que denuncia a aceitação do compromisso relativamente a um produtor-exportador ao abrigo da Decisão de Execução 2013/707/UE que confirma a aceitação de um compromisso oferecido no âmbito dos processos antidumping e antissubvenções relativos às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China durante o período de aplicação das medidas definitivas

5

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1046 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

19

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1047 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

36

Regulamento de Execução (UE) 2016/1048 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1049 da Comissão, de 27 de junho de 2016, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas por Chipre em 2013 para o financiamento das medidas de emergência de luta contra a doença de Newcastle [notificada com o número C(2016) 3857]

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PT