ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 114

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
6 de abril de 2020

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2020/C 114/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

Tribunal Geral

2020/C 114/02

Constituição das secções e afetação dos juízes às secções

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal Geral

2020/C 114/03

Processo T-605/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de fevereiro de 2020 — ZF/Comissão («Função pública — Agentes temporários — Pensão — Decisão que fixa os direitos à pensão — Folhas de pensão — Recurso de anulação — Prazo de reclamação — Intempestividade — Ato puramente confirmativo — Inadmissibilidade parcial — Repetição do indevido — Classificação no grau e escalão — Fator multiplicador — Revogação de um ato ferido de ilegalidade — Confiança legítima — Prazo razoável»)

6

2020/C 114/04

Processo T-159/19: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2020 — Bog-Fran/EUIPO — Fabryki Mebli «Forte» (Móveis) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um móvel — Motivo de nulidade — Falta de caráter individual — Divulgação do desenho ou modelo anterior — Prova da divulgação — Artigo 7.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»]

7

2020/C 114/05

Processo T-202/19: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2020 — Knaus Tabbert/EUIPO — Carado (CaraTour) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CaraTour — Marca nominativa anterior da União Europeia Carado — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

7

2020/C 114/06

Processo T-203/19: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2020 — Knaus Tabbert/EUIPO — Carado (CaraTwo) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CaraTwo — Marca nominativa anterior da União Europeia Carado — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

8

2020/C 114/07

Processo T-212/19: Despacho do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2020 — Apple /EUIPO (Canetas) («Desenho ou modelo comunitário — Divisão do pedido de registo que sana a irregularidade conducente à recusa de registo — Não conhecimento do mérito»)

9

2020/C 114/08

Processo T-214/19: Despacho do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2020 — Fleximed/EUIPO — docPrice (Fleximed) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Fleximed — Marca nominativa anterior da União Europeia mediFLEX — Motivo absoluto de recursa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]

9

2020/C 114/09

Processo T-36/20: Recurso interposto em 22 de janeiro de 2020 — IF/Parlamento

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2020/C 114/10

Processo T-50/20: Recurso interposto em 29 de janeiro de 2020 — PNB Banka/BCE

11

2020/C 114/11

Processo T-53/20: Ação intentada em 30 de janeiro de 2020 — IMI 2 Joint Undertaking/CHS

12

2020/C 114/12

Processo T-71/20: Recurso interposto em 6 de fevereiro de 2020 — Puma/EUIPO — CAMäleon (PUMA-System)

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2020/C 114/13

Processo T-81/20: Recurso interposto em 11 de fevereiro de 2020 — Klose/EUIPO (Representação de um retângulo com segmentos tricolores)

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2020/C 114/14

Processo T-83/20: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2020 — bonnanwalt/EUIPO — Bayerischer Rundfunk e o. (tagesschau)

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2020/C 114/15

Processo T-84/20: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2020 — Qx World/EUIPO — Mandelay (EDUCTOR)

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2020/C 114/16

Processo T-85/20: Recurso interposto em 13 de fevereiro de 2020 — Qx World/EUIPO — Mandelay (EDUCTOR)

15

2020/C 114/17

Processo T-86/20: Recurso interposto em 13 de fevereiro de 2020 — Qx World/EUIPO — Mandelay (SCIO)

16

2020/C 114/18

Processo T-88/20: Recurso interposto em 13 de fevereiro de 2020 — Rivière e o./Parlamento

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2020/C 114/19

Processo T-93/20: Recurso interposto em 17 de fevereiro de 2020 — Albert Darboven Holding/EUIPO (WINDSOR-CASTLE)

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2020/C 114/20

Processo T-98/20: Recurso interposto em 20 de fevereiro de 2020 — Biochange Group/EUIPO — Laubender (medical beauty research)

18

2020/C 114/21

Processo T-100/20: Recurso interposto em 20 de fevereiro de 2020 — Junqueras i Vies/Parlamento

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