ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 331

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
18 de setembro de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 12 a 15 de junho de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 68 du 22.2.2018
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de junho de 2017

2018/C 331/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre o envolvimento crescente dos parceiros e a visibilidade do desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2016/2304(INI))

2

2018/C 331/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a relação custo-eficácia do 7.o Programa de Investigação (2015/2318(INI))

10

2018/C 331/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre os casos de apatridia na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático (2016/2220(INI))

17

2018/C 331/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre as fusões e cisões transfronteiriças (2016/2065(INI))

25

2018/C 331/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a avaliação da implementação do Horizonte 2020 à luz da sua avaliação intercalar e a proposta do 9.o Programa-Quadro (2016/2147(INI))

30

2018/C 331/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre elementos constitutivos de uma política de coesão da UE pós-2020 (2016/2326(INI))

41

2018/C 331/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre o estado das unidades populacionais de peixes e a situação socioeconómica do setor da pesca no Mediterrâneo (2016/2079(INI))

50

Quarta-feira, 14 de junho de 2017

2018/C 331/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre a necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidades das pensões de reforma em função do género (2016/2061(INI))

60

2018/C 331/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Sérvia (2016/2311(INI))

71

2018/C 331/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo ao Kosovo (2016/2314(INI))

80

2018/C 331/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (2016/2310(INI))

88

2018/C 331/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre a situação na República Democrática do Congo (2017/2703(RSP))

97

2018/C 331/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre a situação da aplicação do Pacto de Sustentabilidade no Bangladeche (2017/2636(RSP))

100

Quinta-feira, 15 de junho de 2017

2018/C 331/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre o caso do jornalista azerbaijano Afgan Mukhtarli (2017/2722(RSP))

105

2018/C 331/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre o Paquistão, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos humanos e a pena de morte (2017/2723(RSP))

109

2018/C 331/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre a situação dos direitos humanos na Indonésia (2017/2724(RSP))

113

2018/C 331/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre a aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI))

116

2018/C 331/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre uma Agenda Europeia para a Economia Colaborativa (2017/2003(ΙΝΙ))

125

2018/C 331/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre as plataformas em linha e o Mercado Único Digital (2016/2276(INI))

135

2018/C 331/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP))

146

2018/C 331/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre o financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (2017/2733(RSP))

150

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 14 de junho de 2017

2018/C 331/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Rolandas Paksas (2016/2070(IMM))

151

2018/C 331/23

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Mylène Troszczynski (2017/2019(IMM))

153

2018/C 331/24

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen (2017/2020(IMM))

155

Quinta-feira, 15 de junho de 2017

2018/C 331/25

Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (2017/2021(IMM))

157

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 13 de junho de 2017

2018/C 331/26

P8_TA(2017)0249
Participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2016)0662 — C8-0421/2016 — 2016/0325(COD))
P8_TC1-COD(2016)0325
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de junho de 2017 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros

159

2018/C 331/27

P8_TA(2017)0250
Medidas específicas para conceder assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para conceder uma assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais (COM(2016)0778 — C8-0489/2016 — 2016/0384(COD))
P8_TC1-COD(2016)0384
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de junho de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para conceder uma assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais

162

2018/C 331/28

P8_TA(2017)0251
A rotulagem da eficiência energética ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a rotulagem da eficiência energética e revoga a Diretiva 2010/30/UE (COM(2015)0341 — C8-0189/2015 — 2015/0149(COD))
P8_TC1-COD(2015)0149
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de junho de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE

163

2018/C 331/29

P8_TA(2017)0252
Capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 (COM(2016)0400 — C8-0223/2016 — 2016/0186(COD))
P8_TC1-COD(2016)0186
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de junho de 2017 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033

165

Quarta-feira, 14 de junho de 2017

2018/C 331/30

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 14 de junho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas (COM(2016)0482 — C8-0331/2016 — 2016/0231(COD))

166