ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
15 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 012/01

Comunicação da Comissão — Aplicação do artigo 260.o, n.o 3, do TFUE

1

Banco Central Europeu

2011/C 012/02

Acordo, de 31 de Dezembro de 2010, entre o Eesti Pank e o Banco Central Europeu relativo ao crédito atribuído ao Eesti Pank pelo Banco Central Europeu ao abrigo do artigo 30.o-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 012/03

Taxas de câmbio do euro

8

2011/C 012/04

Decisão do Presidente da Comissão Europeia, de 10 de Janeiro de 2011, relativa à nomeação dos membros do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias para o seu quarto mandato

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 012/05

Dias feriados em 2011

10

PT