ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 411

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
2 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 411/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8709 — AXA/Pradera/Targets) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 411/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2017: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2017/C 411/03

Relatório Especial n.o 18/2017 — «Céu Único Europeu: uma mudança de cultura, mas não um céu único»

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 411/04

Anúncio do Governo da República Helénica no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

4

2017/C 411/05

Anúncio do Governo da República Helénica no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

7

2017/C 411/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

10

2017/C 411/07

Processo de liquidação — Decisão de início do processo de liquidação da empresa East-West Assekuranz AG

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 411/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8611 — Smithfield/Pini Polonia) ( 1 )

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT