ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.377.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 377E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
7 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 10 a 12 de maio de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 227 E de 2.8.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 10 de maio de 2011

2012/C 377E/01

Propostas de medidas provisórias relativas ao congelamento e à declaração do património dos devedores em casos transfronteiriçosResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, que contém recomendações à Comissão sobre as propostas de medidas provisórias relativas ao congelamento e à declaração do património dos devedores em casos transfronteiriços (2009/2169(INI))

1

ANEXO

3

Quarta-feira, 11 de maio de 2011

2012/C 377E/02

O governo das sociedades nas instituições financeirasResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre o governo das sociedades nas instituições financeiras (2010/2303 (INI))

7

2012/C 377E/03

Acordo de Comércio Livre com a ÍndiaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre o estado das negociações relativas à celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Índia

13

2012/C 377E/04

Relações comerciais UE-JapãoResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre as relações comerciais UE-Japão

19

2012/C 377E/05

Preparar as florestas para as alterações climáticasResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre o Livro Verde da Comissão intitulado “A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas” (2010/2106(INI))

23

2012/C 377E/06

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte II-G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 (2010/2124(INI))

35

2012/C 377E/07

Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2010/2299(INI))

51

2012/C 377E/08

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilateraisResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre a UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais (2010/2298(INI))

66

Quinta-feira, 12 de maio de 2011

2012/C 377E/09

Juventude em movimento - Um quadro destinado a melhorar os sistemas de educação e de formação europeusResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre Juventude em Movimento – Um quadro destinado a melhorar os sistemas de ensino e formação europeus (2010/2307(INI))

77

2012/C 377E/10

Aprendizagem durante a primeira infânciaResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia (2010/2159(INI))

89

2012/C 377E/11

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a MauritâniaResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre o Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a Mauritânia

95

2012/C 377E/12

Contratos públicosResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a igualdade de acesso aos mercados do sector público na UE e em países terceiros e sobre a revisão do quadro jurídico dos contratos públicos incluindo as concessões

99

2012/C 377E/13

Crise no sector das pescas europeu devido ao aumento do preço do petróleoResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a crise no sector europeu das pescas devido à subida dos preços do petróleo

101

2012/C 377E/14

Análise do "Small Business Act"Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a Análise do "Small Business Act"

102

2012/C 377E/15

União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-criseResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre uma União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise (2010/2245(INI))

108

2012/C 377E/16

Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticosResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011 sobre a proposta de Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos

128

2012/C 377E/17

Resistência aos antibióticosResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a resistência aos antibióticos

131

2012/C 377E/18

As dimensões culturais das acções externas da UEResolução do Parlamento Europeu, de 12 Maio de 2011, sobre as dimensões culturais das acções externas da UE (2010/2161(INI))

135

2012/C 377E/19

Desbloquear o potencial das indústrias culturais e criativasResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre "Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas" (2010/2156(INI))

142

2012/C 377E/20

Sarajevo como Capital Europeia da Cultura em 2014Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014

155

2012/C 377E/21

Sri Lanka: seguimento do relatório da ONUResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a situação no Sri Lanka

156

2012/C 377E/22

AzerbaijãoResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre o Azerbaijão

159

2012/C 377E/23

BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre a Bielorrússia

162

2012/C 377E/24

Cleanup in Europe e Let's do it world 2012Declaração do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2011, sobre "Cleanup in Europe" e "Let's do it world 2012"

164

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 10 de maio de 2011

2012/C 377E/25

Defesa da imunidade parlamentar de Luigi de MagistrisDecisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (2010/2122(IMM))

166

2012/C 377E/26

Defesa da imunidade parlamentar de Bruno GollnischDecisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Bruno Gollnisch (2010/2097(IMM))

167

2012/C 377E/27

Levantamento da imunidade parlamentar de Bruno GollnischDecisão do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bruno Gollnisch (2010/2284(IMM))

169

Quarta-feira, 11 de maio de 2011

2012/C 377E/28

Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparênciaDecisão do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu na sequência da criação de um registo de transparência comum entre o Parlamento Europeu e a Comissão (2010/2292(REG))

171

2012/C 377E/29

Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparênciaDecisão do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre a conclusão de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre um registo comum em matéria de transparência (2010/2291(ACI))

176

ANEXO

177

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 10 de maio de 2011

2012/C 377E/30

Acordo sobre a protecção e o desenvolvimento sustentável da Área do Parque de Prespa ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sobre a protecção e o desenvolvimento sustentável da Área do Parque de Prespa (16581/2010 – C7-0007/2011 – 2010/0300(NLE))

188

2012/C 377E/31

Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (05571/2011 – C7-0068/2011 – 2010/0389(NLE))

188

2012/C 377E/32

Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 10 de Maio de 2011 à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão (COM(2010)0552 – C7-0322/2010 – 2010/0289(COD))

189

2012/C 377E/33

Disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros (COM(2010)0344 – C7-0172/2010 – 2010/0197(COD))

203

P7_TC1-COD(2010)0197
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros
[AM 1, salvo indicação em contrário]

203

2012/C 377E/34

Concessão de assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de Maio de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2010)0804 – C7-0019/2011 – 2010/0390(COD))

211

P7_TC1-COD(2010)0390
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Maio de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia

211

Quarta-feira, 11 de maio de 2011

2012/C 377E/35

Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (codificação) (COM(2010)0506 – C7-0285/2010 – 2010/0259(COD))

216

P7_TC1-COD(2010)0259
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (codificação)

216

2012/C 377E/36

Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (versão codificada) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (texto codificado) (COM(2010)0507 – C7-0287/2010 – 2010/0260(COD))

217

P7_TC1-COD(2010)0260
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (codificação) (1)

217

ANEXO I

221

ANEXO II

226

ANEXO III

227

2012/C 377E/37

Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (texto codificado) (COM(2010)0508 – C7-0288/2010 – 2010/0261(COD)(COD))

228

P7_TC1-COD(2010)0261
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (codificação) (1)

229

Lista de Anexos

232

2012/C 377E/38

Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (codificação) (COM(2010)0610 – C7-0340/2010 – 2010/0302(COD))

232

P7_TC1-COD(2010)0302
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (codificação) (1)

233

2012/C 377E/39

Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas (codificação) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) (COM(2010)0717 – C7-0404/2010 – 2010/0348(COD))

237

P7_TC1-COD(2010)0348
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) (1)

237

2012/C 377E/40

Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (codificação) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (texto codificado) (COM(2010)0729 – C7-0421/2010 – 2010/0349(COD))

239

P7_TC1-COD(2010)0349
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais (codificação) (1)

240

2012/C 377E/41

Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução e às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (codificação) (COM(2010)0746 – C7-0428/2010 – 2010/0358(COD))

242

P7_TC1-COD(2010)0358
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução e às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas (codificação) (1)

243

2012/C 377E/42

Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (texto codificado) (COM(2010)0510 – C7-0290/2010 – 2010/0264(COD))

245

P7_TC1-COD(2010)0264
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (codificação) (1)

246

LISTA DE ANEXOS

250

2012/C 377E/43

Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta alterada de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (codificação) (COM(2010)0641 – C7-0403/2010 – 2007/0206(CNS))

250

2012/C 377E/44

Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (texto codificado) (COM(2010)0691 – C7-0034/2011 – 2010/0338(NLE))

251

2012/C 377E/45

Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis, e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (13807/4/2010 – C7-0017/2011 – 2009/0006(COD))

252

P7_TC2-COD(2009)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis, e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho e as Directivas 96/73/CE e 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

252

ANEXO

253

2012/C 377E/46

Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 11 de maio de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia (COM(2010)0054 – C7-0042/2010 – 2010/0036(COD))

253

2012/C 377E/47

Política do espectro radioeléctrico ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico (COM(2010)0471 – C7-0270/2010 – 2010/0252(COD))

258

P7_TC1-COD(2010)0252
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Maio de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico (1)

259

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT