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Official Journal of the European Union, C 14, 19 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 14, 19 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 14, 19 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 14 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Autoridade Europeia para a Protecção de Dados |
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2008/C 014/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 014/02 |
6 |
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2008/C 014/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
10 |
2008/C 014/04 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
14 |
2008/C 014/05 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
18 |
2008/C 014/06 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4886 — Petroplus/Shell French Refineries) (1) |
20 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2008/C 014/07 |
21 |
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Comissão |
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2008/C 014/08 |
22 |
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2008/C 014/09 |
Especificações técnicas — Grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos |
23 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2008/C 014/10 |
27 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão |
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2008/C 014/11 |
34 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2008/C 014/12 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4941 — Henkel/Adhesives and Electronic Materials Business) (1) |
35 |
2008/C 014/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5003 — REWE/UAB Palink) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
36 |
2008/C 014/14 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4961 — Cookson/Foseco) (1) |
37 |
2008/C 014/15 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4968 — Reitan/SAS/NSB/Marked/Vizz/Travel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
38 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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