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Document L:2008:353:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 353, 31 de Dezembro de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 353
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    31 de Dezembro de 2008

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1)

    1

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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