ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 284

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
30 de outubro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2015/1947 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio

1

Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio

3

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/1948 do Conselho, de 29 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

62

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho, de 29 de outubro de 2015, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

71

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Regulamento (UE) 2015/1950 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que proíbe a pesca do badejo na subzona VI; águas da União e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

96

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1951 da Comissão, de 28 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

98

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1952 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho sobre as importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, às importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 4,0 mm mas não superior a 11,0 mm, originário da República Popular da China

100

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1953 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América

109

Regulamento de Execução (UE) 2015/1954 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

140

DIRETIVAS

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Diretiva de Execução (UE) 2015/1955 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, que altera os anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais ( 1 )

142

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/1956 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que fixa a data a partir da qual produz efeitos a Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da Europol para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas e outras infrações penais graves

146

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Decisão (PESC) 2015/1957 do Conselho, de 29 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

149

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Decisão Delegada (UE) 2015/1958 da Comissão, de 1 de julho de 2015, relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de geossintéticos e produtos relacionados, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

181

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Decisão Delegada (UE) 2015/1959 da Comissão, de 1 de julho de 2015, relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de sistemas de drenagem de águas residuais, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

184

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Decisão de Execução (UE) 2015/1960 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, relativa ao estabelecimento das listas anuais de prioridades na elaboração de orientações e códigos de rede para 2016 ( 1 )

187

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT