ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.067.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
6 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

493.a Reunião plenária de 16 e 17 de outubro de 2013

2014/C 067/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Participação do setor privado no quadro de desenvolvimento pós-2015» (parecer exploratório)

1

2014/C 067/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Sustentabilidade das mudanças nas sociedades em transição» (parecer exploratório)

6

2014/C 067/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária: Possibilitar e incentivar a participação de cidadãos de todos os Estados-Membros» (parecer exploratório solicitado pela presidência lituana)

11

2014/C 067/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma cidadania mais inclusiva aberta aos imigrantes» (parecer de iniciativa)

16

2014/C 067/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Por um consumo mais sustentável: O ciclo de vida dos produtos industriais e informação do consumidor a bem de uma confiança restabelecida» (parecer de iniciativa)

23

2014/C 067/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Promover o potencial de crescimento da indústria europeia da cerveja» (parecer de iniciativa)

27

2014/C 067/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Imigração irregular por via marítima na região euro-mediterrânica» (parecer de iniciativa)

32

2014/C 067/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Garantir as importações essenciais da UE através da atual política comercial da União e de políticas associadas»

47

2014/C 067/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Ato para o Mercado Único – Identificação das medidas em falta»

53

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

493.a Reunião plenária de 16 e 17 de outubro de 2013

2014/C 067/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2013) 520 final — 2013/0253 (COD)]

58

2014/C 067/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o valor acrescentado das estratégias macrorregionais»[COM(2013) 468 final]

63

2014/C 067/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade [COM(2013) 348 final — 2013/0188(CNS)]

68

2014/C 067/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo [COM(2013) 462 final — 2013/0214 (COD)]

71

2014/C 067/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão sobre a Política da Concorrência 2012»[COM(2013) 257 final]

74

2014/C 067/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos [COM(2013) 449 final — 2013/0213 (COD)]

79

2014/C 067/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infrações às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia [COM(2013) 404 final — 2013/0185 (COD)] e a comunicação da Comissão sobre a quantificação dos danos nas ações de indemnização que tenham por fundamento as infrações aos artigos 101.o e 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [C(2013) 3440]

83

2014/C 067/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa Copernicus e revoga o Regulamento (UE) n.o 911/2010 [COM(2013) 312 final — 2013/0164 (COD)]

88

2014/C 067/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às taxas a pagar à Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano [COM(2013) 472 final — 2013/0222 (COD)]

92

2014/C 067/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Contratação pública eletrónica do princípio ao fim para modernizar a administração pública [COM(2013) 453 final]

96

2014/C 067/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão (reformulação) [COM(2013) 471 final — 2013/0221 (COD)]

101

2014/C 067/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta ao artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo [COM(2013) 451 final — 2013/0218 (COD)] e a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta ao artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo [COM(2013) 452 final — 2013/0220 (COD)]

104

2014/C 067/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a medidas eficazes para a integração dos ciganos nos Estados-Membros [COM(2013) 460 final — 2013/0229 (NLE)]

110

2014/C 067/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) [COM(2013) 430 final — 2013/0202 (COD)]

116

2014/C 067/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Reforçar a dimensão social da União Económica e Monetária [COM(2013) 690 final]

122

2014/C 067/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para um setor da defesa e da segurança mais competitivo e eficiente [COM(2013) 542 final]

125

2014/C 067/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Tecnologias e inovação energéticas [COM(2013) 253 final]

132

2014/C 067/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.o 1336/97/CE [COM(2013) 329 final – 2011/0299 (COD)]

137

2014/C 067/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão — Cintura Azul, um espaço único para o transporte marítimo [COM(2013) 510 final]

141

2014/C 067/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O acordo internacional de 2015 sobre as alterações climáticas: Modelar a política climática internacional para além de 2020 [COM(2013) 167 final]

145

2014/C 067/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável na aquicultura na UE [COM(2013) 229 final]

150

2014/C 067/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Infraestrutura Verde — Valorizar o Capital Natural da Europa [COM(2013) 249 final]

153

2014/C 067/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [(COM(2013) 250 final) – 2013/133 (COD)]

157

2014/C 067/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas [COM(2013) 216 final

160

2014/C 067/34

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 1829/2003, (CE) n.o 1831/2003, (CE) n.o 1/2005, (CE) n.o 396/2005, (CE) n.o 834/2007, (CE) n.o 1099/2009, (CE) n.o 1069/2009, (CE) n.o 1107/2009, (UE) n.o 1151/2012 e (UE) n.o …/2013 e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais) [COM(2013) 265 final — 2013/0140 (COD)], e a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 882/2004 e (CE) n.o 396/2005, a Diretiva 2009/128/CE e o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho [COM(2013) 327 final —2013/0169 (COD)]

166

2014/C 067/35

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 [COM(2013) 480 final — 2013/0224 (COD)]

170

2014/C 067/36

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia europeia para os componentes e sistemas micro e nanoeletrónicos [COM(2013) 298 final]

175

2014/C 067/37

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito às regiões ultraperiféricas francesas e em especial a Maiote [COM(2013) 577 final — 2013/0280 (CNS)]

181

2014/C 067/38

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 no que respeita à dotação financeira do Fundo Social Europeu para certos Estados-Membros [COM(2013) 560 final – 2013/0271 (COD)]

182

2014/C 067/39

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o projeto de proposta de regulamento do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica — Projeto apresentado ao abrigo do artigo 31.o do Tratado Euratom para parecer do Comité Económico e Social Europeu [COM(2013) 576 draft]

183

2014/C 067/40

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União aquando da importação de determinados produtos da pesca para as ilhas Canárias de 2014 a 2020 [COM(2013) 552 final — 2013/0266 CNS]

184

PT