ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
6 de maio de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

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Diretiva 2014/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 452/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas dos operadores de países terceiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 453/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

27

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Regulamento de Execução (UE) n.o 454/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1066/2010 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

29

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 455/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

31

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 456/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 457/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

39

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Regulamento de Execução (UE) n.o 459/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que altera certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

43

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Regulamento (UE) n.o 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 823/2012 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa ciflutrina ( 1 )

51

Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT