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Document L:2014:133:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 133, 6 de maio de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
6 de maio de 2014


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Diretiva 2014/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos ( 1 )

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 452/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas dos operadores de países terceiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 453/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 454/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1066/2010 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 455/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 456/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

33

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 457/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

39

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 459/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que altera certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

43

 

*

Regulamento (UE) n.o 460/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 823/2012 no que diz respeito à data de termo da aprovação da substância ativa ciflutrina ( 1 )

51

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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