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Document L:2002:003:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 3, 05 de Janeiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN -

    L 3
    45.o ano
    5 de Janeiro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 6/2002 do Conselho, de 12 de Dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários 1
    Regulamento (CE) n.o 7/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
    Regulamento (CE) n.o 8/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros 27
    Regulamento (CE) n.o 9/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros 29
    Regulamento (CE) n.o 10/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 30
    Regulamento (CE) n.o 11/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 31
    Regulamento (CE) n.o 12/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 34
    Regulamento (CE) n.o 13/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 36
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/5/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à elegibilidade das despesas previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 2001 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2001) 4611] 38
    2002/6/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à elegibilidade das despesas destinadas a contribuir para certas acções previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 2002 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2001) 4613] 45
    2002/7/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 98/371/CE no que diz respeito ao certificado sanitário destinado a certas importações de carne fresca [notificada com o número C(2001) 4666] (1) 50
    2002/8/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que estabelece os métodos de identificação genética de bovinos reprodutores de raça pura e que altera as Decisões 88/124/CEE e 96/80/CE [notificada com o número C(2001) 4709] (1) 53
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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