Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2002:003:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 3, 05 de Janeiro de 2002


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 3
45.o ano
5 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 6/2002 do Conselho, de 12 de Dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários 1
Regulamento (CE) n.o 7/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
Regulamento (CE) n.o 8/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros 27
Regulamento (CE) n.o 9/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros 29
Regulamento (CE) n.o 10/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 30
Regulamento (CE) n.o 11/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 31
Regulamento (CE) n.o 12/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 34
Regulamento (CE) n.o 13/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/5/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à elegibilidade das despesas previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 2001 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2001) 4611] 38
2002/6/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à elegibilidade das despesas destinadas a contribuir para certas acções previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 2002 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2001) 4613] 45
2002/7/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 98/371/CE no que diz respeito ao certificado sanitário destinado a certas importações de carne fresca [notificada com o número C(2001) 4666] (1) 50
2002/8/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que estabelece os métodos de identificação genética de bovinos reprodutores de raça pura e que altera as Decisões 88/124/CEE e 96/80/CE [notificada com o número C(2001) 4709] (1) 53
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top